Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO MODOLON MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000439-20.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
25/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO MODOLON MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO: ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000439-20.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FABIANO MODOLON MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO: ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000439-20.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
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APELANTE: FABIANO MODOLON MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000439-20.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 525) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
25/11/2022, 00:00
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APELANTE: FABIANO MODOLON MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO: ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000439-20.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
29/09/2022, 00:00
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APELANTE: FABIANO MODOLON MENEGHEL (AUTOR) ADVOGADO: ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO SIMÕES (OAB SC013926)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000439-20.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 121) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA