Procedimento Comum Cível 5004397-83.2020.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004397-83.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004397-83.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 506) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIQUE RUBBER TECHNOLOGIES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 28 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 08 de junho de 2021, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004397-83.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 455) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

19/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2021, 10:01

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 19:43

Confirmada

07/02/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 23:29

Expedida/certificada

28/01/2021, 11:44

Expedida/certificada

28/01/2021, 11:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 16:54

Confirmada

07/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 15:36

Confirmada

30/11/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 09:41

Documentos

•27/03/2023, 00:00