Procedimento Comum Cível 5007724-36.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5007724-36.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: VILLA GERMANIA ALIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007724-36.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 201) RELATOR: Juiz Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELADO: VILLA GERMANIA ALIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007724-36.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 508) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: VILLA GERMANIA ALIMENTOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: Márcio Louzada Carpena (OAB RS046582) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2021. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2021, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007724-36.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 347) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

13/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

27/04/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 09:53

Confirmada

05/04/2021, 05:08

Confirmada

30/03/2021, 05:07

Expedida/certificada

29/03/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

26/03/2021, 20:11

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 13:28

Expedida/certificada

23/03/2021, 13:52

Conclusão (para julgamento)

22/03/2021, 11:37

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 20:35

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 11:55

Documentos

•23/02/2023, 00:00