Apelação Cível 5008612-67.2018.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2021

Valor da Causa

R$ 509,60

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE SETTI ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON07

08/03/2022, 14:19

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2022

08/03/2022, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/03/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/03/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MASSA FALIDA DE SETTI ALIMENTOS LTDA. (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008612-67.2018.4.04.7013/PR (Pauta: 1401) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1401

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Distribuído por prevenção - Número: 00051312120164049999/TRF4

21/06/2021, 13:01

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:58

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41