Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029735-16.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

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Central de Ajuda

ANILTON RODRIGUES CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BELÉM QUERNE

OAB/SC 12605·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 09:03

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:25

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:31

Documento (Certidão)

02/12/2025, 08:22

Publicação

24/10/2025, 02:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ANILTON RODRIGUES CORREA ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes da baixa do AI: 5005691-18.2024.4.04.0000/TRF.. Requeiram o que de direito no prazo comum de trinta dias. 2. Decorrido o prazo sem nada requerido, arquive-se. 3. P.I.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 17:29

Expedida/certificada

22/10/2025, 17:29

Mero expediente

22/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 16:55

Todas as movimentações(125)

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 09:03

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:25

Documento (Certidão)

02/12/2025, 12:31

Documento (Certidão)

02/12/2025, 08:22

Publicação

24/10/2025, 02:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 00:00

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legal

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Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:44

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ANILTON RODRIGUES CORREA ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes da baixa do AI: 5005691-18.2024.4.04.0000/TRF.. Requeiram o que de direito no prazo comum de trinta dias. 2. Decorrido o prazo sem nada requerido, arquive-se. 3. P.I.

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/10/2025, 17:29

Expedida/certificada

22/10/2025, 17:29

Mero expediente

22/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/10/2025, 16:55

Comunicação eletrônica

03/02/2025, 10:13

Comunicação eletrônica

14/01/2025, 18:13

Por decisão judicial

09/10/2024, 18:12

Decurso de Prazo

06/09/2024, 01:01

Confirmada

15/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/08/2024, 16:06

Ato ordinatório

05/08/2024, 16:06

Movimentação processual

30/07/2024, 16:19

Movimentação processual

30/07/2024, 16:18

Movimentação processual

30/07/2024, 16:18

Paga

30/07/2024, 12:02

Paga

30/07/2024, 11:53

Paga

30/07/2024, 11:49

Por decisão judicial

28/06/2024, 17:55

Enviada ao Tribunal

06/06/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

06/06/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

06/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:59

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:58

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 21:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 21:17

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 10:58

Confirmada

03/06/2024, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 10:27

Documento (Certidão)

28/05/2024, 17:51

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:45

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:44

Documento (Outros documentos)

28/05/2024, 17:43

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:44

Documento (Certidão)

28/02/2024, 17:34

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:33

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 15:01

Comunicação eletrônica

28/02/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 21:35

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:49

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:48

Conclusão (para despacho)

18/12/2023, 12:22

Mudança de Classe Processual

18/12/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:08

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 10:38

Expedida/certificada

09/10/2023, 20:16

Expedida/certificada

09/10/2023, 20:16

Mero expediente

09/10/2023, 20:16

Conclusão (para despacho)

03/10/2023, 13:52

Recebimento

02/08/2023, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO: GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO: GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 602) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2018, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/07/2018, 22:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 12:53

Confirmada

06/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2018, 13:16

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 16:15

Expedida/certificada

26/06/2018, 21:07

Expedida/certificada

26/06/2018, 21:06

Expedida/certificada

26/06/2018, 21:06

Expedida/certificada

26/06/2018, 21:05

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 11:21

Decurso de Prazo

26/06/2018, 01:01

Documento (Certidão)

30/05/2018, 11:40

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 15:12

Confirmada

19/05/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 18:47

Expedida/certificada

09/05/2018, 10:46

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

27/04/2018, 17:59

Conclusão (para julgamento)

05/10/2017, 09:21

Decurso de Prazo

04/10/2017, 01:02

Confirmada

09/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 22:37

Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 13:15

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 16:23

Confirmada

30/08/2017, 16:23

Expedida/certificada

30/08/2017, 14:50

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2017, 17:38

Confirmada

09/08/2017, 13:42

Confirmada

13/06/2017, 17:51

Conclusão (para decisão)

26/05/2017, 18:26

Decurso de Prazo

12/05/2017, 01:01

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 18:34

Confirmada

13/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 17:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 15:37

Expedida/certificada

03/04/2017, 13:46

Ato ordinatório

03/04/2017, 13:45

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 18:49

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Confirmada

10/03/2017, 18:17

Expedida/certificada

10/03/2017, 11:35

Comunicação eletrônica

09/03/2017, 23:52

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 20:21

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 19:47

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 09:49

Confirmada

22/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2017, 11:55

Expedida/certificada

12/01/2017, 11:55

Expedida/Certificada

12/01/2017, 11:54

Expedida/Certificada

12/01/2017, 11:54

Antecipação de tutela

11/01/2017, 19:29

Petição (Petição (outras))

19/12/2016, 17:19

Conclusão (para decisão)

19/12/2016, 15:57

Distribuição (sorteio)

19/12/2016, 15:18

•03/07/2023, 00:00

•03/07/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00