Apelação / Remessa Necessária 5029735-16.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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AposentadoriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

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ANILTON RODRIGUES CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME BELÉM QUERNE

OAB/SC 12605·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Autor

GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO

OAB/SC 015200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ANILTON RODRIGUES CORREA ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes da baixa do AI: 5005691-18.2024.4.04.0000/TRF.. Requeiram o que de direito no prazo comum de trinta dias. 2. Decorrido o prazo sem nada requerido, arquive-se. 3. P.I.

23/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/08/2023, 18:49

Trânsito em julgado

02/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:12

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Improcedência

14/07/2023, 11:53

Todas as movimentações(90)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC EXEQUENTE: ANILTON RODRIGUES CORREA ADVOGADO(A): GUILHERME BELÉM QUERNE (OAB SC012605) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciência às partes da baixa do AI: 5005691-18.2024.4.04.0000/TRF.. Requeiram o que de direito no prazo comum de trinta dias. 2. Decorrido o prazo sem nada requerido, arquive-se. 3. P.I.

23/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/08/2023, 18:49

Trânsito em julgado

02/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

27/07/2023, 16:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 18:21

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 14:12

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Expedida/certificada

19/07/2023, 16:55

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 16:00

Improcedência

14/07/2023, 11:53

Improcedência

14/07/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:23

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:58

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:57

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:14

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 11:59

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:13

Expedida/certificada

30/03/2023, 18:13

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 19:08

Negação de Seguimento

27/03/2023, 19:00

Negação de Seguimento

27/03/2023, 19:00

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 23:12

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 20:37

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:21

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:17

Expedida/certificada

14/12/2022, 15:31

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 22:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 22:37

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:01

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:09

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 11:30

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:07

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:52

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 12:41

Expedida/certificada

13/10/2022, 12:41

Expedida/certificada

13/10/2022, 12:41

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 13:33

Documento (Acórdão)

12/10/2022, 13:33

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 17:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO: GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 608) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 13:22

Conclusão (para decisão)

31/08/2022, 15:52

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:25

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:58

Expedida/certificada

27/07/2022, 10:47

Expedida/certificada

27/07/2022, 10:47

Expedida/certificada

27/07/2022, 10:47

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 19:00

Sentença confirmada em parte

26/07/2022, 12:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANILTON RODRIGUES CORREA (AUTOR) ADVOGADO: GREICE MILANESE SÔNEGO OSORIO (OAB SC015200) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5029735-16.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 602) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

14/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

28/03/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 14:17

Confirmada

17/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 14:57

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:21

Expedida/certificada

07/02/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

07/02/2022, 13:29

Distribuição (prevenção)

01/08/2018, 13:30

•03/07/2023, 00:00

•03/07/2023, 00:00

•29/09/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00