Procedimento Comum Cível 5008166-56.2016.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:52

Confirmada

08/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/01/2023, 12:02

Expedida/certificada

29/12/2022, 18:57

Recebimento

22/11/2022, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 661) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

08/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: MARIA LUIZA BERTULINI QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) ADVOGADO: RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RS106873) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de abril de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008166-56.2016.4.04.7200/SC (Pauta: 149) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

04/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

20/06/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

12/06/2017, 09:50

Documentos

•29/09/2022, 00:00