Procedimento Comum Cível 5004105-32.2019.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lages

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

EDUARDO COUTO ARRUDA

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO COUTO ARRUDA

OAB/SC 033853·CPF·Representa: Autor

EDUARDO COUTO ARRUDA

OAB/SC 033853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 14:12

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:02

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:58

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:27

Recebimento

19/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO COUTO ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004105-32.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 12:10

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:18

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:21

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:07

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 14:12

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:26

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:02

Confirmada

01/12/2022, 23:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 14:58

Expedida/certificada

21/11/2022, 14:27

Recebimento

19/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO COUTO ARRUDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO COUTO ARRUDA (OAB SC033853) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004105-32.2019.4.04.7206/SC (Pauta: 668) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/05/2020, 12:18

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 12:10

Documento (Certidão)

12/05/2020, 13:18

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:21

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:07

Confirmada

07/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

21/02/2020, 20:31

Confirmada

31/01/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/01/2020, 14:43

Expedida/certificada

21/01/2020, 18:38

Improcedência

21/01/2020, 18:38

Conclusão (para julgamento)

21/11/2019, 13:20

Decurso de Prazo

21/11/2019, 01:02

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2019, 13:45

Documento (Certidão)

15/10/2019, 13:44

Petição (Petição (outras))

15/10/2019, 13:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 15:24

Decurso de Prazo

01/10/2019, 01:03

Confirmada

07/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

28/08/2019, 15:06

Expedida/certificada

28/08/2019, 15:05

Antecipação de Tutela

28/08/2019, 15:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 12:04

Conclusão (para decisão)

27/08/2019, 13:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 11:46

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 17:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 12:03

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 17:44

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 16:48

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Documento (Outros documentos)

30/07/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

29/07/2019, 15:32

Expedida/certificada

26/07/2019, 16:25

Expedida/certificada

26/07/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

25/07/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 17:30

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 17:29