Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003781-78.2010.4.04.7102 - TRF4

Transitado em Julgado

06/09/2022, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

05/09/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/08/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 00:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061614-86.2022.4.04.9445/TRF (DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

23/06/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061615-71.2022.4.04.9445/TRF (DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

23/06/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/05/2022, 10:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035724 processada no TRF4 com o no. 50616148620224049445/TRF (DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

25/05/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035724 processada no TRF4 com o no. 50616157120224049445/TRF (DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

25/05/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710035724

20/05/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/05/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/05/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/05/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

10/05/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 14:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710035724

09/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/04/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022, 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ENY COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. - EXCLUÍDA

04/04/2022, 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUIDO CECHELLA ISAIA - EXCLUÍDA

04/04/2022, 11:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS ISAIAS - EXCLUÍDA

04/04/2022, 11:07

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/04/2022, 11:05

Decisão interlocutória

01/04/2022, 20:08

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 18:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 43

31/03/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 17:37

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSMA04 Número: 50037817820104047102

16/03/2022, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENY COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO: Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz (OAB RS036839) ADVOGADO: Igor Danilevicz (OAB RS021135) ADVOGADO: THIAGO DANILEVICZ (OAB RS071378) ADVOGADO: BRUNA DANILEVICZ (OAB RS095466) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: GUIDO CECHELLA ISAIA (EXECUTADO) ADVOGADO: Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz ADVOGADO: Igor Danilevicz ADVOGADO: THIAGO DANILEVICZ ADVOGADO: BRUNA DANILEVICZ INTERESSADO: CARLOS ISAIAS (EXECUTADO) ADVOGADO: Rosane Beatriz Jachimovski Danilevicz ADVOGADO: Igor Danilevicz ADVOGADO: THIAGO DANILEVICZ ADVOGADO: BRUNA DANILEVICZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003781-78.2010.4.04.7102/RS (Pauta: 1416) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSMA04 -> TRF4

12/01/2021, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/01/2021, 15:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/11/2020, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 5/11/2020 Número de referência: 743331

10/11/2020, 09:00

Decisão interlocutória

06/11/2020, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2020, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

05/11/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 25

05/11/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

12/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/10/2020, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/10/2020, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/10/2020, 17:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/10/2020, 17:26

Conclusos para julgamento

02/10/2020, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/10/2020, 14:24

Juntada de Petição

02/10/2020, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/09/2020, 17:56

Decisão interlocutória

10/09/2020, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2020, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2020, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/08/2020 até 04/09/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Autorização do Juiz Federal e Juíza Federal Substituta desta 4a. Vara Federal, conforme solicitado pelo Ofício SEI nº 187948/2020/ME da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Novo Hamburgo, considerando mudança de sede que ocorrerá nesse período.

13/08/2020, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:32

Juntada de Petição

20/07/2020, 21:55

Juntada de Petição

20/07/2020, 21:55

Juntada de Petição

20/07/2020, 21:55

Juntada de Petição

20/07/2020, 21:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

26/05/2020, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 16:37

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003779-11.2010.4.04.7102/RS - ref. ao(s) evento(s): 2 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 7, 19, 29

25/05/2020, 16:37

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/05/2020, 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

14/04/2011, 16:54

Juntada - Íntegra do processo

01/04/2011, 15:39

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

22/10/2010, 15:47

—

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061614-86.2022.4.04.9445/TRF (DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5061615-71.2022.4.04.9445/TRF (DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710035724 processada no TRF4 com o no. 50616148620224049445/TRF (DANILEVICZ ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP)

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