Cumprimento de sentença 5003497-17.2013.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.710,91

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PEDRO DAVID SCHMIDT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELEANDRO ANGELO BIONDO

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

MAURICIO NATAL SPILERE

OAB/SC 034550·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANE EGGER CATUCCI

OAB/SC 026463·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/02/2026, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

11/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/17916-6

10/09/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/09/2025, 16:21

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 13:39

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF07S para SCFLP02S) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/02/2026, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 18:57

DESPACHO

•03/04/2024, 19:30

17/12/2025, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

11/12/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 101

10/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

03/10/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

19/09/2025, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/09/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/17916-6

10/09/2025, 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

09/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/08/2025, 15:36

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/04/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

24/04/2025, 16:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 17:22

Juntado(a)

28/03/2025, 17:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PEDRO DAVID SCHMIDT <br>R$4.451,66 em 23/09/2024 (ID 120652000142409182) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/17916-6

25/09/2024, 08:33

Despacho

19/06/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 18:56

Juntado(a)

03/04/2024, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/03/2024, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/03/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/07/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 16:54

Determinada a intimação

28/04/2023, 18:39

Juntada de Petição

19/01/2023, 09:14

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF09F para SCUAEF07S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

08/12/2022, 00:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF09F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/12/2022, 11:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/10/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

06/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

26/09/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/09/2022, 16:05

Transitado em Julgado

26/09/2022, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/09/2022, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

06/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 19:12

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50034971720134047215

03/08/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DAVID SCHMIDT (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ACOPECAS INDUSTRIA DE PECAS DE ACO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003497-17.2013.4.04.7215/SC (Pauta: 1415) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:25

Juntada de Petição

24/08/2021, 15:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBQE01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 14:16

Juntada de Petição

29/12/2016, 10:59

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

16/09/2015, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2015, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/09/2015, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/09/2015, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

15/09/2015, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

31/08/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

24/08/2015, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/08/2015, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2015, 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/08/2015, 18:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

21/08/2015, 17:03

Autos com Juiz para Sentença

08/05/2015, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/05/2015, 18:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

27/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2015, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

13/04/2015, 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

23/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/03/2015, 16:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/03/2015, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/03/2015, 14:11

Juntada de Petição

11/03/2015, 17:02

Lavrada Certidão

19/01/2015, 18:14

Lavrada Certidão

30/04/2014, 19:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

23/04/2014, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/04/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

25/03/2014, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2014, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2014, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2014, 18:43

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

15/01/2014, 19:05

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2013, 17:20

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2013, 19:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2013, 13:32

Juntada de Petição

18/11/2013, 18:56

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50028080720124047215

14/11/2013, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 19:12

SENTENÇA

•21/08/2015, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2015, 14:27

DESPACHO

•15/01/2014, 19:05

DESPACHO

•22/11/2013, 19:40