Apelação Cível 5023834-70.2020.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5023834-70.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/03/2022, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 09/03/2022

10/03/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/03/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/03/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/03/2022, 19:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 16:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

25/02/2022, 17:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022 Período da sessão: 18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00

09/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: JOÃO ANTONIO GARCIA MARTINS ADVOGADO: OSMINDO HENRIQUE MATOSO GUIMARÃES (OAB PR070136) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023834-70.2020.4.04.9999/PR (Pauta: 1424) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 25/02/2022 14:00 Sequencial: 1424

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

08/02/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 19/11/2020

19/11/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/11/2020

18/11/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

18/11/2020, 14:17

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041605717461554282031679295330 - Movimentada Por:Richarla Karine Victorino - Técnico Judiciário

18/11/2020, 13:37

Documentos

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 16:59

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:41

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