Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000651-89.2016.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

AFONSO BIZOTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CAMPOS MATTIELLO

OAB/RS 074178·CPF·Representa: Autor

RICARDO CAMPOS MATTIELLO

OAB/RS 074178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:50

Expedida/certificada

23/08/2024, 19:14

Indeferimento

23/08/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:12

Confirmada

19/08/2024, 08:45

Expedida/Certificada

16/08/2024, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2024, 13:06

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:05

Expedida/certificada

16/08/2024, 12:52

Expedida/certificada

16/08/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:01

Todas as movimentações(142)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 08:50

Expedida/certificada

23/08/2024, 19:14

Indeferimento

23/08/2024, 19:14

Conclusão (para despacho)

23/08/2024, 17:45

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 18:12

Confirmada

19/08/2024, 08:45

Expedida/Certificada

16/08/2024, 13:13

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2024, 13:06

Documento (Certidão)

16/08/2024, 13:05

Expedida/certificada

16/08/2024, 12:52

Expedida/certificada

16/08/2024, 11:58

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 18:01

Confirmada

13/08/2024, 18:01

Expedida/certificada

08/08/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:15

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:39

Decurso de Prazo

02/08/2024, 01:05

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 17:21

Mero expediente

15/07/2024, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 11:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 15:24

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 12:26

Decurso de Prazo

25/06/2024, 01:22

Confirmada

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2024, 18:23

Ato ordinatório

29/05/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:14

Confirmada

29/05/2024, 16:14

Expedida/certificada

24/05/2024, 13:52

Ato ordinatório

24/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 08:42

Confirmada

24/05/2024, 08:42

Expedição de documento (Alvará)

23/05/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 14:45

Confirmada

29/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 21:50

Confirmada

26/04/2024, 21:50

Expedida/certificada

25/04/2024, 19:32

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:32

Expedida/certificada

25/04/2024, 14:32

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

23/04/2024, 09:57

Conclusão (para despacho)

20/04/2024, 19:18

Documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 22:20

Documento (Certidão)

21/02/2024, 15:33

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 15:29

Confirmada

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2024, 18:18

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 18:27

Confirmada

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2024, 18:58

Ato ordinatório

10/01/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 12:46

Confirmada

08/01/2024, 12:46

Expedida/certificada

07/01/2024, 18:34

Mero expediente

07/01/2024, 18:34

Conclusão (para despacho)

06/01/2024, 18:40

Paga

28/12/2023, 11:39

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Mero expediente

13/12/2023, 18:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 21:59

Expedida/certificada

07/12/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 19:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2023, 19:38

Por decisão judicial

23/05/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 09:50

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 18:44

Paga

28/04/2023, 10:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:34

Por decisão judicial

01/04/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:24

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:12

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:50

Enviada ao Tribunal

29/03/2023, 09:50

Documento (Certidão)

16/03/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 14:44

Expedida/certificada

10/03/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:15

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 13:19

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:29

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:56

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:53

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:47

Confirmada

22/11/2022, 23:59

Mudança de Classe Processual

12/11/2022, 16:35

Expedida/certificada

12/11/2022, 16:34

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:29

Expedida/certificada

09/11/2022, 11:57

Mero expediente

09/11/2022, 11:57

Conclusão (para despacho)

04/11/2022, 20:43

Recebimento

30/10/2022, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AFONSO BIZOTTO (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO CAMPOS MATTIELLO (OAB RS074178) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000651-89.2016.4.04.7128/RS (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2017, 12:17

Petição (Petição (outras))

14/04/2017, 10:05

Confirmada

25/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 17:00

Confirmada

15/03/2017, 17:00

Expedida/certificada

15/03/2017, 14:32

Expedida/certificada

15/03/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

15/03/2017, 14:13

Confirmada

04/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2017, 09:47

Confirmada

26/02/2017, 09:47

Expedida/certificada

22/02/2017, 15:40

Procedência em Parte

22/02/2017, 15:40

Conclusão (para julgamento)

30/01/2017, 12:53

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/01/2017, 08:21

Expedida/certificada

26/01/2017, 20:36

Audiência (realizada; conciliação; Conciliador(a))

26/01/2017, 14:03

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

11/01/2017, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 10:29

Petição (Petição (outras))

07/12/2016, 17:53

Expedida/certificada

07/12/2016, 17:34

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

07/12/2016, 17:31

Mero expediente

07/12/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

02/12/2016, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 19:21

Confirmada

24/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2016, 12:57

Ato ordinatório

14/11/2016, 12:57

Petição (Petição (outras))

13/11/2016, 18:54

Confirmada

13/11/2016, 18:54

Expedida/certificada

08/11/2016, 13:19

Ato ordinatório

08/11/2016, 13:19

Petição (Petição (outras))

05/11/2016, 11:35

Expedida/Certificada

04/11/2016, 15:50

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 15:14

Distribuição (sorteio)

29/10/2016, 22:56