Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/04/2025, 15:33
Conclusão (para julgamento)
25/04/2025, 05:53
Petição (Petição (outras))
06/03/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 09:22
Confirmada
20/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/02/2025, 19:21
Ato ordinatório
10/02/2025, 19:21
Decurso de Prazo
06/02/2025, 01:08
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/12/2024, 19:33
Ato ordinatório
06/12/2024, 19:33
Decurso de Prazo
30/11/2024, 01:10
Documento (Certidão)
28/11/2024, 03:13
Documento (Certidão)
22/11/2024, 03:30
Confirmada
04/11/2024, 23:59
Expedida/certificada
25/10/2024, 18:44
Petição (Petição (outras))
24/10/2024, 21:55
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2024, 19:51
Paga
24/09/2024, 13:16
Por decisão judicial
29/02/2024, 15:40
Documento (Certidão)
29/02/2024, 15:39
Movimentação processual
29/02/2024, 15:37
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:11
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 13:43
Documento (Certidão)
26/01/2024, 00:33
Confirmada
22/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/01/2024, 13:58
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/01/2024, 13:58
Conclusão (para julgamento)
11/01/2024, 04:33
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 10:41
Confirmada
09/01/2024, 10:41
Expedida/certificada
09/01/2024, 09:30
Movimentação processual
09/01/2024, 09:30
Paga
22/12/2023, 07:40
Enviada ao Tribunal
01/12/2023, 09:38
Documento (Certidão)
30/11/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 19:51
Confirmada
27/10/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 10:06
Confirmada
20/10/2023, 10:06
Expedida/certificada
17/10/2023, 23:16
Documento (Outros documentos)
17/10/2023, 23:16
Petição (Petição (outras))
29/09/2023, 23:56
Expedida/certificada
26/09/2023, 09:37
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 13:46
Documento (Certidão)
08/09/2023, 15:09
Documento (Certidão)
06/09/2023, 20:37
Confirmada
28/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/07/2023, 13:28
Ato ordinatório
18/07/2023, 13:27
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 01:28
Expedida/certificada
14/07/2023, 12:36
Documento (Outros documentos)
13/07/2023, 18:30
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 09:35
Confirmada
26/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:09
Expedida/certificada
16/06/2023, 14:55
Mudança de Classe Processual
16/06/2023, 14:51
Ato ordinatório
16/06/2023, 14:51
Recebimento
14/06/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERNANI DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FINK (OAB RS029495)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004588-82.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERNANI DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FINK (OAB RS029495)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004588-82.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ERNANI DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CARLOS FINK (OAB RS029495)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004588-82.2021.4.04.7112/RS (Pauta: 377) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
06/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2022, 16:02
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 10:36
Expedida/certificada
12/04/2022, 17:23
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 23:39
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 13:24
Confirmada
20/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2022, 11:56
Conclusão (para julgamento)
26/10/2021, 23:47
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 16:43
Confirmada
17/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/10/2021, 13:36
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 15:46
Confirmada
04/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
24/09/2021, 16:21
Outras Decisões
24/09/2021, 16:21
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 13:54
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 00:39
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 00:25
Confirmada
22/07/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 15:30
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 15:09
Expedida/Certificada
12/07/2021, 17:34
Conclusão (para despacho)
12/07/2021, 13:05
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 12:24
Decurso de Prazo
09/07/2021, 01:02
Confirmada
17/06/2021, 23:59
Expedida/certificada
07/06/2021, 14:19
Outras Decisões
07/06/2021, 14:19
Conclusão (para despacho)
07/06/2021, 13:58
Petição (Petição (outras))
04/06/2021, 23:50
Confirmada
06/05/2021, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2021, 16:54
Conclusão (para despacho)
26/04/2021, 13:04
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)