Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50453673320124047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 127 - 29/04/2026 - Juntada de Dossiê Previdenciário
Evento 126 - 29/04/2026 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/04/2026, 00:00
Confirmada
15/12/2025, 12:14
Expedida/certificada
15/12/2025, 10:38
Mero expediente
12/12/2025, 11:23
Conclusão (para despacho)
11/12/2025, 11:29
Recebimento
17/11/2025, 15:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50453673320124047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 109 - 24/10/2025 - Recurso Especial sobrestado
Evento 108 - 24/10/2025 - Despacho
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/08/2025 A 21/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50453673320124047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 97 - 24/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 96 - 03/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios do art. 1.022 do Código de processo civil ausentes. rediscussão. PREQUESTIONAMENTO.
A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2025.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50453673320124047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 109 - 24/10/2025 - Recurso Especial sobrestado
Evento 108 - 24/10/2025 - Despacho
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/08/2025 A 21/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
PROCURADOR(A): ORLANDO MARTELLO JUNIOR
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
APELADO: OS MESMOS
A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50453673320124047100/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 97 - 24/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
Evento 96 - 03/09/2025 - RECURSO ESPECIAL
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS
RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios do art. 1.022 do Código de processo civil ausentes. rediscussão. PREQUESTIONAMENTO.
A omissão, a obscuridade, a contradição e o erro material são os únicos fundamentos para a modificação de válida decisão judicial (art. 1.022 do Código de Processo Civil), razão pela qual é imprópria a oposição de embargos de declaração como recurso adequado para reiterar a discussão sobre matéria já apreciada.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Porto Alegre, 21 de agosto de 2025.
02/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de agosto de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 569/2025, com abertura da sessão no dia 14 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
04/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 15 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
04/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 23 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 30 de julho de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
12/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
22/05/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 09:10
Documento (Certidão)
17/05/2024, 20:18
Documento (Certidão)
02/05/2024, 00:14
Confirmada
16/04/2024, 09:08
Expedida/certificada
15/04/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
15/04/2024, 16:18
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 15:53
Confirmada
12/04/2024, 15:53
Expedida/certificada
10/04/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 17:54
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Confirmada
15/03/2024, 16:16
Expedida/certificada
14/03/2024, 18:06
Procedência em Parte
14/03/2024, 18:06
Conclusão (para julgamento)
18/10/2023, 16:01
Decurso de Prazo
18/10/2023, 01:05
Confirmada
02/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
22/09/2023, 14:37
Decurso de Prazo
15/09/2023, 01:03
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:25
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:51
Confirmada
27/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 18:14
Confirmada
18/08/2023, 07:55
Expedida/certificada
17/08/2023, 09:06
Outras Decisões
17/08/2023, 09:06
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2023, 20:37
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 20:14
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 15:40
Confirmada
12/06/2023, 23:59
Confirmada
05/06/2023, 09:49
Expedida/certificada
02/06/2023, 20:23
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 09:53
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 14:52
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 10:48
Confirmada
17/02/2023, 08:07
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 20:51
Expedida/certificada
14/02/2023, 13:24
Expedida/certificada
14/02/2023, 13:24
Petição (Petição (outras))
13/02/2023, 17:34
Confirmada
06/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/01/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 17:53
Documento (Certidão)
19/12/2022, 20:30
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:53
Confirmada
06/12/2022, 08:54
Expedida/certificada
01/12/2022, 15:59
Outras Decisões
28/11/2022, 07:51
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 00:56
Recebimento
01/11/2022, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MARIANA DE MEDEIROS FLORES NUNES (OAB RS095269) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045367-33.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO