Execução Fiscal 5015813-88.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 159.360,46

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JULIO CESAR DA SILVEIRA BUENO

CPF

Reu

J. C. S. BUENO MOVEIS E DECORACOES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO

CPF·Representa: Autor

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

URIAS VICENTE DE ARAUJO NETO

CPF·Representa: Autor

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES

CPF·Representa: Autor

EUCLIDES NASCIMENTO ANTUNES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

VALERIO BONNET

CPF·Representa: Autor

DYESSICA AMBROSINI

OAB/PR 067707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 16:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/06/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

11/03/2025, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

03/02/2025, 14:41

Expedição de mandado - PRPGOCEMAN

31/01/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/06/2024, 23:59

Todas as movimentações(102)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

14/05/2026, 15:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2025, 16:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRPGO03F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

03/07/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

20/06/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2025, 16:27

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

30/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89

11/03/2025, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89

03/02/2025, 14:41

Expedição de mandado - PRPGOCEMAN

31/01/2025, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2024, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/06/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2024, 20:29

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRPGO03

29/05/2024, 15:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J. C. S. BUENO MOVEIS E DECORACOES - ME)

29/05/2024, 15:44

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JULIO CESAR DA SILVEIRA BUENO)

29/05/2024, 15:44

Remetidos os Autos - PRPGO03 -> PRCTBCECON

23/05/2024, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/04/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/04/2024, 15:20

Juntada de Petição

02/04/2024, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:59

Despacho

26/03/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/08/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2023, 08:56

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/02/2023, 14:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/11/2022, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 08:54

Despacho

24/11/2022, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/04/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/04/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

22/04/2022, 12:49

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPGO03 Número: 50158138820194047009

11/04/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: J. C. S. BUENO MOVEIS E DECORACOES - ME (EXECUTADO) APELADO: JULIO CESAR DA SILVEIRA BUENO (EXECUTADO) ADVOGADO: DYESSICA AMBROSINI (OAB PR067707) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015813-88.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1425) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPGO03 -> TRF4

09/12/2021, 10:48

Juntada de Petição

08/12/2021, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/11/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/11/2021, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

16/09/2021, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

06/09/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 19:20

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 10:30

Juntada de Petição

11/08/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/08/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/07/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021, 14:52

Juntada de Petição

17/06/2021, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2021, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

01/06/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

20/05/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/05/2021, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/05/2021, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

12/05/2021, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 12:38

Juntada de Petição

25/03/2021, 17:47

Intimação por Edital

24/03/2021, 15:04

Intimação por Edital

24/03/2021, 15:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2021

24/03/2021, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 24/03/2021

23/03/2021, 14:43

Expedição de Edital - citação

18/03/2021, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/02/2021, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/12/2020, 23:59

Determinada a intimação

30/11/2020, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2020, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2020, 18:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

01/10/2020, 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16

01/10/2020, 21:11

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/09/2020, 18:30

Determinada a citação

09/09/2020, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/06/2020, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

15/03/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/03/2020, 21:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

06/03/2020, 21:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 14:21

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

19/02/2020, 17:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

10/02/2020, 15:50

Juntada de Petição

18/12/2019, 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2019, 11:27

Distribuído por sorteio - Número: 50095883320114047009

14/11/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 12:49

SENTENÇA

•06/09/2021, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2020, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2020, 15:50