Apelação / Remessa Necessária 5004234-91.2015.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ RENATO DE OLIVEIRA PRATES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES

OAB/RS 049369·CPF·Representa: Autor

TÂNIA MARA MIOTTO

OAB/RS 047482·CPF·Representa: Autor

MARCELO MENDES

OAB/RS 049369·CPF·Representa: Réu

TÂNIA MARA MIOTTO

OAB/RS 047482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

25/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:19

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 18:58

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ RENATO DE OLIVEIRA PRATES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MENDES (OAB RS049369) ADVOGADO: TÂNIA MARA MIOTTO (OAB RS047482) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004234-91.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Todas as movimentações(27)

Trânsito em julgado

25/11/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:19

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:19

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 18:58

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ RENATO DE OLIVEIRA PRATES (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO MENDES (OAB RS049369) ADVOGADO: TÂNIA MARA MIOTTO (OAB RS047482) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004234-91.2015.4.04.7104/RS (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:23

Remessa

27/05/2020, 18:24

Decurso de Prazo

27/05/2020, 01:06

Decurso de Prazo

06/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

29/04/2020, 16:47

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:13

Confirmada

28/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2020, 13:05

Remessa

18/02/2020, 12:43

Por decisão judicial

11/11/2019, 15:32

Distribuição (sorteio)

27/10/2017, 17:51