Procedimento Comum Cível 5019985-72.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
Procedimento Comum Cível
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
01/11/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)
Partes do Processo
ELSA KARASEK
CPF
530.***.***-91
Mostrar
Autor
GUSTAVO KARASEK
CPF
025.***.***-54
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor
OS MESMOS
CPF
182.***.***-37
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
SANDRA QUADROS DE BARROS
OAB/RS 070413
·
CPF
583.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
SANDRA QUADROS DE BARROS
OAB/RS 070413
·
CPF
583.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/12/2022, 12:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 10:03
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:43
Confirmada
06/12/2022, 16:36
Expedida/certificada
02/12/2022, 11:46
Outras Decisões
02/12/2022, 11:46
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 16:09
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 10:27
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 00:25
Confirmada
11/11/2022, 00:24
Expedida/certificada
09/11/2022, 18:51
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Todas as movimentações
(77)
Baixa Definitiva
16/12/2022, 12:57
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 10:03
Confirmada
12/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/12/2022, 17:45
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 16:43
Confirmada
06/12/2022, 16:36
Expedida/certificada
02/12/2022, 11:46
Outras Decisões
02/12/2022, 11:46
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 16:09
Decurso de Prazo
01/12/2022, 01:03
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 10:27
Confirmada
19/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 00:25
Confirmada
11/11/2022, 00:24
Expedida/certificada
09/11/2022, 18:51
Outras Decisões
09/11/2022, 18:51
Conclusão (para despacho)
09/11/2022, 17:40
Recebimento
07/11/2022, 14:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO KARASEK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ELSA KARASEK (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019985-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
29/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/09/2017, 11:51
Petição (Petição (outras))
28/09/2017, 11:22
Petição (Petição (outras))
08/09/2017, 11:14
Confirmada
19/08/2017, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2017, 15:18
Petição (Petição (outras))
09/08/2017, 08:25
Petição (Petição (outras))
21/07/2017, 13:25
Confirmada
30/06/2017, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2017, 16:00
Procedência em Parte
20/06/2017, 15:38
Conclusão (para julgamento)
06/04/2017, 14:55
Expedição de documento
31/03/2017, 18:47
Petição (Petição (outras))
24/03/2017, 11:23
Confirmada
20/03/2017, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2017, 14:51
Petição (Petição (outras))
07/03/2017, 08:57
Confirmada
20/02/2017, 23:59
Expedida/certificada
10/02/2017, 16:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2017, 14:37
Documento (Certidão)
02/02/2017, 20:21
Petição (Petição (outras))
04/01/2017, 18:55
Documento (Certidão)
19/12/2016, 18:08
Confirmada
17/12/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
13/12/2016, 17:36
Expedida/certificada
07/12/2016, 13:51
Decurso de Prazo
07/12/2016, 01:08
Decurso de Prazo
23/11/2016, 01:10
Petição (Petição (outras))
22/11/2016, 14:09
Petição (Petição (outras))
22/11/2016, 13:08
Decurso de Prazo
22/11/2016, 01:26
Confirmada
21/11/2016, 23:59
Confirmada
20/11/2016, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/11/2016, 18:02
Confirmada
11/11/2016, 18:02
Confirmada
11/11/2016, 14:25
Confirmada
11/11/2016, 14:24
Expedida/certificada
11/11/2016, 11:34
Expedida/certificada
11/11/2016, 11:34
Petição (Petição (outras))
11/11/2016, 10:44
Confirmada
11/11/2016, 10:44
Expedida/Certificada
10/11/2016, 15:46
Expedida/certificada
10/11/2016, 15:42
Expedida/certificada
10/11/2016, 13:47
Expedida/certificada
10/11/2016, 13:45
Expedida/certificada
10/11/2016, 12:30
Decisão Interlocutória de Mérito
10/11/2016, 12:30
Confirmada
03/11/2016, 14:11
Conclusão (para decisão)
03/11/2016, 10:40
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)
01/11/2016, 13:20
Mudança de Classe Processual
01/11/2016, 13:19
Expedida/certificada
29/10/2016, 16:36
Conclusão (para decisão)
26/10/2016, 14:46
Petição (Petição (outras))
25/10/2016, 14:35
Petição (Petição (outras))
24/10/2016, 13:14
Confirmada
10/10/2016, 11:28
Expedida/certificada
07/10/2016, 13:30
Ato ordinatório
07/10/2016, 13:30
Distribuição (sorteio)
04/10/2016, 11:18
Documentos
80
•
29/09/2022, 00:00