Procedimento Comum Cível 5019985-72.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ELSA KARASEK

CPF

Autor

GUSTAVO KARASEK

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA QUADROS DE BARROS

OAB/RS 070413·CPF·Representa: Autor

SANDRA QUADROS DE BARROS

OAB/RS 070413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:03

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:43

Confirmada

06/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

02/12/2022, 11:46

Outras Decisões

02/12/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 16:09

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:27

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 00:25

Confirmada

11/11/2022, 00:24

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:51

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 10:03

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:43

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

06/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

02/12/2022, 11:46

Outras Decisões

02/12/2022, 11:46

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 16:09

Decurso de Prazo

01/12/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 10:27

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 00:25

Confirmada

11/11/2022, 00:24

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:51

Outras Decisões

09/11/2022, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 17:40

Recebimento

07/11/2022, 14:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO KARASEK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ELSA KARASEK (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS (OAB RS070413) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDREA FALCÃO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019985-72.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2017, 11:51

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 11:22

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 11:14

Confirmada

19/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 08:25

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 13:25

Confirmada

30/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2017, 16:00

Procedência em Parte

20/06/2017, 15:38

Conclusão (para julgamento)

06/04/2017, 14:55

Expedição de documento

31/03/2017, 18:47

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 11:23

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 08:57

Confirmada

20/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2017, 16:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2017, 14:37

Documento (Certidão)

02/02/2017, 20:21

Petição (Petição (outras))

04/01/2017, 18:55

Documento (Certidão)

19/12/2016, 18:08

Confirmada

17/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 17:36

Expedida/certificada

07/12/2016, 13:51

Decurso de Prazo

07/12/2016, 01:08

Decurso de Prazo

23/11/2016, 01:10

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 14:09

Petição (Petição (outras))

22/11/2016, 13:08

Decurso de Prazo

22/11/2016, 01:26

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Confirmada

20/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 18:02

Confirmada

11/11/2016, 18:02

Confirmada

11/11/2016, 14:25

Confirmada

11/11/2016, 14:24

Expedida/certificada

11/11/2016, 11:34

Expedida/certificada

11/11/2016, 11:34

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 10:44

Confirmada

11/11/2016, 10:44

Expedida/Certificada

10/11/2016, 15:46

Expedida/certificada

10/11/2016, 15:42

Expedida/certificada

10/11/2016, 13:47

Expedida/certificada

10/11/2016, 13:45

Expedida/certificada

10/11/2016, 12:30

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2016, 12:30

Confirmada

03/11/2016, 14:11

Conclusão (para decisão)

03/11/2016, 10:40

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

01/11/2016, 13:20

Mudança de Classe Processual

01/11/2016, 13:19

Expedida/certificada

29/10/2016, 16:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2016, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/10/2016, 14:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 13:14

Confirmada

10/10/2016, 11:28

Expedida/certificada

07/10/2016, 13:30

Ato ordinatório

07/10/2016, 13:30

Distribuição (sorteio)

04/10/2016, 11:18