Execução Fiscal 5009074-83.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2020

Valor da Causa

R$ 520,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 15:17

Juntada de Petição

06/09/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50090748320204047003

29/07/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA APELADO: ADRIANA MATOS DE SOUZA DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ISAIAS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009074-83.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA APELADO: ADRIANA MATOS DE SOUZA DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ISAIAS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009074-83.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1446) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

19/03/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 12:55

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

15/09/2022, 15:17

Juntada de Petição

06/09/2022, 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/09/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/09/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

11/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:37

Recebidos os autos - TRF4 -> PRMAR05 Número: 50090748320204047003

29/07/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA APELADO: ADRIANA MATOS DE SOUZA DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ISAIAS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009074-83.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE UMUARAMA/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: CIBELE MARTINEZ SOARES DE LIMA APELADO: ADRIANA MATOS DE SOUZA DA SILVA (EXECUTADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ISAIAS DA SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009074-83.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 1446) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRMAR05 -> TRF4

19/03/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

04/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/02/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2020, 23:59

Indeferida a petição inicial

19/11/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 18:41

Conclusos para julgamento

19/10/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/10/2020, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/09/2020, 23:59

Despacho

26/08/2020, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2020, 15:12

Juntado(a)

19/08/2020, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2020, 08:01

Distribuído por sorteio

19/07/2020, 19:51

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 16:37

SENTENÇA

•19/11/2020, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 15:12