Apelação / Remessa Necessária 5047574-62.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OTAVIO ANTONIO LEAL NETO

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Autor

FABIANO CESAR SIQUEIRA

OAB/RS 058708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2022, 13:58

Trânsito em julgado

23/11/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 21:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:24

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 22:38

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: OTAVIO ANTONIO LEAL NETO ADVOGADO: FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047574-62.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 13:58

Expedição de documento (Ofício)

23/11/2022, 13:58

Trânsito em julgado

23/11/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 21:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:24

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 22:38

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: OTAVIO ANTONIO LEAL NETO ADVOGADO: FABIANO CESAR SIQUEIRA (OAB RS058708) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5047574-62.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:45

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2021, 11:53

Confirmada

01/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 19:41

Expedida/certificada

22/10/2021, 19:58

Remessa (outros motivos)

22/10/2021, 18:44

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 19:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 17:55

Confirmada

09/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 15:35

Recurso Especial repetitivo

30/07/2021, 18:14

Remessa (outros motivos)

29/07/2021, 18:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2021, 16:45

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2017, 00:34

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 20:03

Distribuição (sorteio)

25/10/2017, 20:03

Remessa

25/10/2017, 20:03

Documento (Outros documentos)

25/10/2017, 20:00

Remessa

29/08/2017, 10:16

Recebimento

29/08/2017, 10:15