Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013705-41.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ELIAS BORDIGNON

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

OAB/RS 122392·Representa: Autor

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 37253·Representa: Autor

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

28/05/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013705-41.2014.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: ELIAS BORDIGNON ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

26/05/2026, 13:36

Petição

26/05/2026, 13:36

Ato ordinatório

26/05/2026, 04:15

Expedida/certificada

26/05/2026, 03:47

Paga

25/05/2026, 12:20

Paga

25/05/2026, 12:20

Por decisão judicial

02/05/2026, 02:23

Enviada ao Tribunal

01/05/2026, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/05/2026, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/05/2026, 10:05

Documento (Certidão)

28/04/2026, 11:22

Petição

27/04/2026, 09:15

Todas as movimentações(219)

Publicação

28/05/2026, 04:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013705-41.2014.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: ELIAS BORDIGNON ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 229 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

27/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

Documentos

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

26/05/2026, 13:36

Petição

26/05/2026, 13:36

Ato ordinatório

26/05/2026, 04:15

Expedida/certificada

26/05/2026, 03:47

Paga

25/05/2026, 12:20

Paga

25/05/2026, 12:20

Por decisão judicial

02/05/2026, 02:23

Enviada ao Tribunal

01/05/2026, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/05/2026, 10:05

Enviada ao Tribunal

01/05/2026, 10:05

Documento (Certidão)

28/04/2026, 11:22

Petição

27/04/2026, 09:15

Petição

24/04/2026, 17:49

Confirmada

24/04/2026, 17:49

Publicação

23/04/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013705-41.2014.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: ELIAS BORDIGNON ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 20/04/2026 - Juntado(a)

22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

20/04/2026, 09:15

Expedida/certificada

20/04/2026, 08:55

Expedida/certificada

20/04/2026, 08:55

Documento (Outros documentos)

20/04/2026, 08:55

Petição

30/03/2026, 11:32

Confirmada

20/03/2026, 23:59

Petição

13/03/2026, 11:24

Publicação

12/03/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013705-41.2014.4.04.7113/RS RELATOR: DIOGO EDELE PIMENTEL EXEQUENTE: ELIAS BORDIGNON ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 09/03/2026 - Remetidos os Autos

11/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

10/03/2026, 06:00

Expedida/certificada

10/03/2026, 05:39

Expedida/certificada

10/03/2026, 05:39

Remessa (outros motivos)

09/03/2026, 14:59

Remessa (outros motivos)

27/02/2026, 10:55

Outras Decisões

27/02/2026, 10:32

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2026, 11:25

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 04:23

Comunicação eletrônica

22/08/2025, 20:00

Comunicação eletrônica

17/06/2025, 18:48

Petição

05/06/2025, 10:28

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 12:04

Por decisão judicial

22/04/2025, 14:17

Outras Decisões

17/04/2025, 10:36

Conclusão (para despacho)

15/04/2025, 14:38

Comunicação eletrônica

18/03/2025, 15:53

Confirmada

01/03/2025, 23:59

Petição

26/02/2025, 14:19

Expedida/certificada

19/02/2025, 17:44

Expedida/certificada

19/02/2025, 17:44

Outras Decisões

19/02/2025, 17:23

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 17:15

Petição

18/02/2025, 09:05

Confirmada

16/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2025, 10:01

Petição

06/02/2025, 09:27

Expedida/certificada

30/01/2025, 17:15

Reativação

30/01/2025, 17:14

Petição

30/01/2025, 14:13

Baixa Definitiva

21/08/2023, 16:39

Petição

14/08/2023, 08:29

Expedida/certificada

09/08/2023, 11:02

Petição

08/08/2023, 12:03

Expedida/certificada

31/07/2023, 08:15

Petição

31/07/2023, 08:14

Confirmada

31/07/2023, 08:14

Expedida/certificada

28/07/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 15:18

Paga

25/07/2023, 12:19

Paga

25/07/2023, 12:19

Por decisão judicial

19/06/2023, 11:40

Enviada ao Tribunal

17/06/2023, 09:37

Documento (Certidão)

16/06/2023, 10:01

Petição

16/06/2023, 09:53

Petição

13/06/2023, 18:01

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:58

Mero expediente

05/06/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 16:13

Petição

05/06/2023, 16:01

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2023, 10:18

Petição

25/04/2023, 17:29

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 11:09

Petição

27/03/2023, 18:48

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 13:15

Decurso de Prazo

23/02/2023, 01:02

Petição

22/02/2023, 19:13

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2023, 16:22

Petição

23/12/2022, 14:50

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:09

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:48

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:38

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Movimentação processual

24/11/2022, 14:37

Expedida/certificada

24/11/2022, 14:37

Recebimento

23/11/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIAS BORDIGNON (EXEQUENTE) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013705-41.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Petição

11/03/2021, 16:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/05/2019, 10:43

Remessa (em grau de recurso)

24/08/2018, 14:32

Petição

03/08/2018, 15:55

Confirmada

03/08/2018, 15:55

Expedida/certificada

02/08/2018, 16:35

Petição

27/07/2018, 16:32

Petição

04/07/2018, 13:11

Confirmada

04/07/2018, 11:25

Expedida/certificada

03/07/2018, 14:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/07/2018, 14:03

Conclusão (para julgamento)

02/07/2018, 21:20

Petição

16/06/2018, 09:02

Expedida/certificada

15/06/2018, 01:54

Ato ordinatório

15/06/2018, 01:54

Petição

05/06/2018, 14:40

Confirmada

23/05/2018, 10:23

Petição

18/05/2018, 14:58

Confirmada

18/05/2018, 14:58

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:22

Expedida/certificada

17/05/2018, 17:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/05/2018, 15:22

Conclusão (para julgamento)

16/05/2018, 13:48

Petição

29/03/2018, 10:16

Confirmada

28/03/2018, 13:36

Petição

27/03/2018, 08:11

Expedida/certificada

23/03/2018, 15:31

Expedida/certificada

23/03/2018, 15:31

Paga

22/03/2018, 14:05

Paga

22/03/2018, 14:05

Petição

10/01/2018, 10:15

Por decisão judicial

03/08/2017, 13:50

Petição

02/08/2017, 15:09

Confirmada

31/07/2017, 09:56

Expedida/certificada

28/07/2017, 13:48

Ato ordinatório

28/07/2017, 13:48

Paga

26/07/2017, 12:11

Enviada ao Tribunal

11/06/2017, 09:24

Enviada ao Tribunal

11/06/2017, 09:24

Enviada ao Tribunal

11/06/2017, 09:24

Documento (Certidão)

09/06/2017, 17:46

Documento (Certidão)

09/06/2017, 17:45

Petição

25/05/2017, 01:10

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Petição

10/05/2017, 17:42

Confirmada

08/05/2017, 17:46

Confirmada

08/05/2017, 17:38

Expedida/certificada

02/05/2017, 16:34

Expedida/certificada

02/05/2017, 16:34

Expedida/certificada

02/05/2017, 16:34

Expedida/certificada

02/05/2017, 16:34

Decurso de Prazo

11/03/2017, 01:04

Documento (Certidão)

03/02/2017, 03:00

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:37

Petição

03/01/2017, 16:43

Confirmada

29/12/2016, 23:59

Confirmada

23/12/2016, 09:20

Expedida/certificada

19/12/2016, 15:21

Mero expediente

19/12/2016, 15:21

Mudança de Classe Processual

19/12/2016, 14:07

Petição

06/10/2016, 12:25

Conclusão (para decisão)

23/08/2016, 16:50

Petição

23/08/2016, 16:16

Confirmada

15/08/2016, 16:18

Expedida/certificada

12/08/2016, 11:49

Remessa (outros motivos)

10/08/2016, 11:29

Petição

09/08/2016, 14:04

Remessa (outros motivos)

01/08/2016, 17:04

Petição

29/07/2016, 11:48

Confirmada

25/07/2016, 15:12

Expedida/certificada

19/07/2016, 13:01

Petição

15/07/2016, 17:16

Petição

04/07/2016, 11:15

Confirmada

26/06/2016, 23:59

Confirmada

21/06/2016, 16:19

Expedida/certificada

16/06/2016, 16:00

Expedida/certificada

16/06/2016, 15:59

Ato ordinatório

16/06/2016, 14:58

Recebimento

16/06/2016, 02:01

Petição

08/03/2016, 16:34

Petição

08/03/2016, 16:33

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2015, 15:00

Petição

25/11/2015, 17:13

Confirmada

21/11/2015, 23:59

Documento (Certidão)

17/11/2015, 20:46

Expedida/certificada

11/11/2015, 14:25

Petição

29/10/2015, 14:50

Petição

05/10/2015, 13:15

Confirmada

28/09/2015, 23:59

Confirmada

21/09/2015, 13:24

Expedida/certificada

18/09/2015, 13:27

Procedência em Parte

16/09/2015, 15:40

Conclusão (para julgamento)

21/07/2015, 13:15

Petição

14/06/2015, 22:08

Confirmada

13/06/2015, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2015, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

02/06/2015, 16:02

Conclusão (para decisão)

01/06/2015, 18:48

Petição

18/05/2015, 09:22

Documento (Certidão)

18/05/2015, 08:56

Petição

17/05/2015, 22:24

Confirmada

14/05/2015, 23:59

Confirmada

06/05/2015, 09:04

Expedida/certificada

04/05/2015, 14:14

Expedida/certificada

04/05/2015, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2015, 15:46

Conclusão (para decisão)

10/04/2015, 11:31

Petição

24/03/2015, 08:50

Confirmada

13/03/2015, 13:27

Expedida/certificada

03/03/2015, 17:48

Petição

19/02/2015, 16:27

Documento (Certidão)

26/12/2014, 16:41

Confirmada

21/11/2014, 23:59

Petição

17/11/2014, 13:08

Expedida/Certificada

11/11/2014, 16:42

Mero expediente

30/10/2014, 17:27

Conclusão (para decisão)

01/10/2014, 14:27

Distribuição (sorteio)

30/09/2014, 16:28

Ato ordinatório

•22/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

•11/03/2026, 00:00

•29/09/2022, 00:00