Apelação Cível 5001637-98.2010.4.04.7113 - TRF4

Apelação Cível 5001637-98.2010.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS EXEQUENTE: JELVI FLORES ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017 e de ordem dos magistrados desta Unidade Judiciária:, procede-se à intimação da parte autora de que nada há a executar, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, os autos serão arquivados.

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS (originário: processo nº 50016379820104047113/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JELVI FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 05/02/2026 - Não conhecidos os embargos de declaração

06/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/12/2025, 14:10

Decurso de Prazo

18/12/2025, 01:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 20:37

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 15:17

Publicação

22/10/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO APELANTE: JELVI FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. APELAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO QUE NÃO EXTINGUIU A EXECUÇÃO. PROSSEGUIMENTO. ERRO GROSSEIRO. Não deve ser conhecida apelação interposta contra decisão judicial que não extinguiu a execução. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 11 de setembro de 2025.

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

20/10/2025, 11:50

Expedida/certificada

20/10/2025, 11:50

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 11:09

Documento (Acórdão)

18/10/2025, 16:58

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 04/09/2025 A 11/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001637-98.2010.4.04.7113/RS RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR PROCURADOR(A): DANIELE CARDOSO ESCOBAR APELANTE: JELVI FLORES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE (OAB RS122392) ADVOGADO(A): CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) A 5ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Votante: Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Votante: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

16/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

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