Procedimento Comum Cível 5022981-33.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

LUIZ FERNANDO MONTEIRO OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA SILVA BARBOSA

OAB/RS 100947·CPF·Representa: Autor

TIAGO DA SILVA BARBOSA

OAB/RS 100947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:40

Mero expediente

29/05/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:55

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ FERNANDO MONTEIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DA SILVA BARBOSA (OAB RS100947) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022981-33.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 15:38

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:03

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

27/07/2023, 16:40

Mero expediente

29/05/2023, 09:54

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:55

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:02

Decurso de Prazo

22/03/2023, 01:01

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 12:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:02

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 16:55

Recebimento

30/11/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LUIZ FERNANDO MONTEIRO OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO DA SILVA BARBOSA (OAB RS100947) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022981-33.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2022, 15:38

Decurso de Prazo

09/08/2022, 01:03

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 12:29

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 15:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:59

Decurso de Prazo

16/06/2022, 01:01

Confirmada

25/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2022, 18:27

Expedida/certificada

15/05/2022, 18:27

Procedência

15/05/2022, 18:26

Conclusão (para julgamento)

17/08/2021, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 21:21

Confirmada

09/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/03/2021, 15:16

Mero expediente

26/03/2021, 16:35

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 18:52

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 23:29

Confirmada

08/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 16:01

Confirmada

05/01/2021, 16:01

Expedida/certificada

29/12/2020, 19:15

Petição (Petição (outras))

29/12/2020, 18:41

Expedida/certificada

28/12/2020, 19:52

Ato ordinatório

28/12/2020, 19:52

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 04:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2020, 12:14

Confirmada

07/07/2020, 12:14

Expedida/certificada

03/07/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 19:33

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:17

Documento (Certidão)

07/05/2020, 12:05

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2020, 10:17

Mudança de Parte

13/03/2020, 10:15

Mero expediente

12/03/2020, 13:52

Conclusão (para decisão)

12/03/2020, 11:43

Decurso de Prazo

29/02/2020, 01:01

Documento (Certidão)

17/01/2020, 19:56

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:13

Petição (Petição (outras))

13/01/2020, 18:32

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2019, 09:44

Expedida/certificada

05/12/2019, 09:42

Determinação de Diligência

04/12/2019, 18:15

Conclusão (para julgamento)

15/08/2019, 12:35

Decurso de Prazo

29/06/2019, 01:04

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2019, 17:50

Petição (Petição (outras))

01/04/2019, 19:24

Decurso de Prazo

08/03/2019, 01:03

Confirmada

04/03/2019, 03:23

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 17:53

Documento (Certidão)

25/02/2019, 15:42

Expedida/certificada

21/02/2019, 13:44

Confirmada

23/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 15:18

Mero expediente

04/12/2018, 14:21

Conclusão (para decisão)

05/11/2018, 17:35

Petição (Petição (outras))

21/08/2018, 10:54

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 22:53

Confirmada

23/07/2018, 23:59

Confirmada

22/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2018, 13:06

Ato ordinatório

13/07/2018, 07:35

Expedida/certificada

12/07/2018, 13:40

Petição (Petição (outras))

12/07/2018, 10:02

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:15

Documento (Certidão)

29/06/2018, 14:02

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 14:17

Confirmada

17/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/05/2018, 18:41

Expedida/Certificada

07/05/2018, 18:41

Mero expediente

03/05/2018, 09:45

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 18:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 05:18

Confirmada

04/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2018, 14:48

Mero expediente

22/02/2018, 14:33

Conclusão (para decisão)

25/01/2018, 10:59

Decurso de Prazo

22/11/2017, 01:01

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:34

Confirmada

29/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2017, 18:00

Mero expediente

19/09/2017, 13:39

Conclusão (para decisão)

22/08/2017, 16:40

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 01:55

Decurso de Prazo

30/06/2017, 01:02

Confirmada

06/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2017, 08:34

Distribuição (sorteio)

05/05/2017, 02:29