Apelação Cível 5008122-61.2012.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MAURO LUIZ PETRY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:15

Trânsito em julgado

29/11/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:13

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:55

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:26

Sentença confirmada

18/10/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO LUIZ PETRY (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008122-61.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

29/11/2022, 14:15

Trânsito em julgado

29/11/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:51

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:13

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:55

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:55

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:26

Sentença confirmada

18/10/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO LUIZ PETRY (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIA SILESIA PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008122-61.2012.4.04.7108/RS (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Reativação

02/07/2019, 16:50

Baixa Definitiva

27/06/2017, 17:57

Trânsito em julgado

27/06/2017, 17:55

Petição (Petição (outras))

26/06/2017, 20:21

Decurso de Prazo

21/06/2017, 01:03

Confirmada

12/06/2017, 23:59

Confirmada

09/06/2017, 14:38

Expedida/certificada

02/06/2017, 16:35

Expedida/certificada

02/06/2017, 16:34

Remessa

26/05/2017, 13:34

Negação de Seguimento

26/05/2017, 13:26

Conclusão (para julgamento)

25/05/2017, 17:30

Remessa

25/05/2017, 15:55

Decurso de Prazo

24/05/2017, 01:02

Confirmada

28/04/2017, 13:18

Petição (Petição (outras))

20/04/2017, 15:42

Confirmada

20/04/2017, 15:42

Expedida/certificada

18/04/2017, 14:43

Expedida/certificada

18/04/2017, 14:42

Remessa

18/04/2017, 13:20

Provimento

11/04/2017, 18:08

Expedida/certificada

21/03/2017, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/03/2017, 15:46

Conclusão (para julgamento)

16/12/2016, 16:49

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 11:08

Confirmada

16/12/2016, 11:06

Petição (Petição (outras))

08/12/2016, 11:14

Expedida/certificada

07/12/2016, 17:33

Expedida/certificada

07/12/2016, 17:32

Remessa

02/12/2016, 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2016, 13:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2016, 13:42

Conclusão (para julgamento)

30/11/2016, 17:06

Decurso de Prazo

30/11/2016, 01:03

Confirmada

04/11/2016, 15:04

Expedida/certificada

28/10/2016, 15:53

Ato ordinatório

28/10/2016, 15:51

Ato ordinatório

28/10/2016, 15:50

Remessa

26/10/2016, 13:56

Petição (Petição (outras))

24/10/2016, 18:10

Decurso de Prazo

12/10/2016, 01:02

Confirmada

19/09/2016, 23:59

Confirmada

16/09/2016, 13:23

Expedida/certificada

09/09/2016, 13:59

Expedida/certificada

09/09/2016, 13:58

Remessa

06/09/2016, 17:23

Não conhecimento do pedido

31/08/2016, 19:44

Movimentação processual

31/08/2016, 14:21

Expedida/certificada

04/08/2016, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/08/2016, 17:51

Conclusão (para decisão)

08/06/2016, 02:06

Decurso de Prazo

08/06/2016, 01:03

Petição (Petição (outras))

27/05/2016, 22:41

Confirmada

16/05/2016, 23:59

Confirmada

13/05/2016, 14:10

Expedida/certificada

06/05/2016, 18:00

Expedida/certificada

06/05/2016, 18:00

Remessa

06/05/2016, 16:52

Sentença desconstituída

04/05/2016, 19:04

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 16:34

Expedida/certificada

12/04/2016, 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

12/04/2016, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2014, 16:18

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2013, 16:08

Distribuição (sorteio)

09/04/2013, 12:58