Cumprimento de sentençaReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TRF41° GrauEm andamento
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
-
Partes do Processo
RUMO MALHA SUL S.A
CNPJ
Autor
CELINO DE AZEVEDO FONSECA
CPF
Reu
CELINO DA FONSECA
Reu
Advogados / Representantes
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO
OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor
ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS
OAB/SP 232482·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA GARCIA MACHADO
OAB/SP 338087·CPF·Representa: Autor
VIVIANE MEDRADO PEREIRA
OAB/SP 389391·CPF·Representa: Autor
DIEGO HENRIQUE CASTRESANO
OAB/SP 315254·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50232222020244040000/TRF
16/07/2024, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
14/07/2024, 19:02
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 203 Número: 50232222020244040000/TRF
12/07/2024, 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
28/06/2024, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202, 203 e 205
23/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
18/06/2024, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
18/06/2024, 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 15:10
Declarada incompetência
13/06/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
15/12/2023, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
15/12/2023, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023, 16:04
Classe Processual alterada - DE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/12/2023, 16:03
Decisão interlocutória
13/12/2023, 16:17
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
07/03/2023, 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
03/02/2023, 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188
26/12/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
21/12/2022, 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
21/12/2022, 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022, 16:09
Decisão interlocutória
16/12/2022, 16:09
Conclusos para decisão/despacho
26/09/2022, 13:48
Juntada de Petição
25/07/2022, 15:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2022, 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/06/2022, 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
13/06/2022, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
13/06/2022, 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177
23/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 17:01
Decisão interlocutória
13/05/2022, 17:01
Conclusos para decisão/despacho
20/04/2022, 17:16
Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ01 Número: 50024285420164047114
17/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CELINO DE AZEVEDO FONSECA (RÉU) ADVOGADO: GIOVANA BEATRIZ SCHOSSLER (OAB RS059273)
APELADO: RUMO MALHA SUL S.A (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUIZA GARCIA MACHADO (OAB SP338087) ADVOGADO: VIVIANE MEDRADO PEREIRA (OAB SP389391) ADVOGADO: ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS (OAB SP232482) ADVOGADO: DIEGO HENRIQUE CASTRESANO (OAB SP315254) ADVOGADO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB BA021078) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB SP340640) ADVOGADO: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB BA020800)
INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: CARMEM ELISA HESSEL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002428-54.2016.4.04.7114/RS (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
21/01/2022, 00:00
Juntada de Petição
29/06/2021, 16:01
Juntada de Petição
29/04/2021, 19:45
Juntada de Petição
23/02/2021, 16:01
Juntada de Petição
23/02/2021, 16:01
Juntada de Petição
23/02/2021, 16:01
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:51
Juntada de Petição
21/02/2021, 16:51
Juntada de Petição
19/02/2021, 13:32
Juntada de Petição
19/02/2021, 13:32
Juntada de Petição
13/02/2021, 14:03
Juntada de Petição
13/02/2021, 14:03
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:46
Juntada de Petição
17/04/2020, 18:46
Juntada de Petição
11/12/2019, 14:24
Juntada de Petição
13/08/2019, 11:22
Juntada de Petição
13/08/2019, 11:22
Juntada de Petição
13/08/2019, 11:22
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:50
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:50
Juntada de Petição
13/08/2019, 10:50
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:19
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:19
Juntada de Petição
23/07/2019, 12:18
Juntada de Petição
21/12/2018, 15:10
Remessa Externa - RSLAJ01 -> TRF4
17/07/2018, 09:07
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
14/07/2018, 01:01
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
03/07/2018, 13:16
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018
29/06/2018, 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
11/06/2018, 15:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 134
17/05/2018, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
15/05/2018, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
11/05/2018, 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133
11/05/2018, 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 126 e 131
11/05/2018, 10:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 132
09/05/2018, 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/05/2018, 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/05/2018, 21:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 127