Cumprimento de sentença 5081584-16.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2014

Valor da Causa

R$ 5.242,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/02/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/02/2023, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 07:27

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/01/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/01/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/12/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/12/2022, 11:42

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

03/03/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

13/02/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

Documentos

SENTENÇA

•13/02/2023, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 18:32

13/02/2023, 11:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 07:27

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

11/01/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/01/2023, 18:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

14/12/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/12/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

13/12/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/12/2022, 14:12

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 12/12/2022

13/12/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/12/2022, 19:57

Expedição de ofício

05/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

28/11/2022, 16:42

Juntada de Petição

17/10/2022, 10:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR <br>R$939,26 em 13/10/2022 (ID 050000002602210130)

14/10/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/10/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

23/09/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/09/2022, 11:27

Despacho

13/09/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 19:46

Juntada de Petição

08/09/2022, 12:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50815841620144047000

06/09/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: DIRETTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5081584-16.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 528) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO ANTUNES VILLANOVA APELADO: DIRETTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5081584-16.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 1448) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

19/12/2018, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

17/12/2018, 10:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

17/12/2018, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2018, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/12/2018, 15:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 33,31 em 14/11/2018

20/11/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

29/10/2018, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

24/10/2018, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/10/2018, 11:54

Sentença sem Resolução de Mérito

24/10/2018, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2018, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2018, 10:27

Autos com Juiz para Sentença

04/10/2018, 19:29

Despacho/Decisão - de Expediente

04/10/2018, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

03/10/2018, 08:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

20/08/2018, 08:17

Ato ordinatório praticado

13/08/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2018, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

11/08/2018, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/08/2018, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2018, 18:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/08/2018, 09:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2018, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/07/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

09/07/2018, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/07/2018, 18:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/07/2018, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2018, 14:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/07/2018, 14:09

Juntada de Petição

03/07/2018, 09:45

Lavrada Certidão

20/11/2017, 16:28

Lavrada Certidão

29/09/2017, 17:01

Lavrada Certidão

16/05/2017, 14:54

Lavrada Certidão

27/01/2017, 14:36

Lavrada Certidão

29/07/2016, 15:19

Lavrada Certidão

26/04/2016, 16:10

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

21/09/2015, 19:11

Expedido Ofício

21/09/2015, 19:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Expedido Ofício - 21/09/2015 19:04:11)

21/09/2015, 19:05

Despacho/Decisão - de Expediente

21/09/2015, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2015, 19:09

Juntado(a)

16/09/2015, 19:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/09/2015, 19:05

Lavrada Certidão

09/07/2015, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/06/2015, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

11/06/2015, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

09/06/2015, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2015, 14:11

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

01/06/2015, 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2015, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/06/2015, 12:46

Despacho/Decisão - de Expediente

29/05/2015, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2015, 13:07

Juntada de Petição

21/05/2015, 12:53

Despacho/Decisão - de Expediente

20/05/2015, 17:08

Juntada - Peças Digitalizadas

19/05/2015, 12:48

Juntada de Petição

15/05/2015, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/05/2015, 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23

11/05/2015, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/05/2015, 11:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/04/2015, 18:34

Despacho/Decisão - de Expediente

27/04/2015, 14:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/04/2015, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/04/2015, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/04/2015, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2015, 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2015, 14:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

23/04/2015, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/04/2015, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/04/2015, 10:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

25/03/2015, 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2015, 16:11

Ato Ordinatório

16/03/2015, 16:10

Juntada de Petição

15/03/2015, 08:57

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: NELSON PERON PINTO JUNIOR<br/>Carta postada em 02/03/2015<br/>Carta entregue em 07/03/2015

11/03/2015, 22:03

Juntada de Petição

11/03/2015, 16:23

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: DIRETTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA<br/>Carta postada em 02/03/2015<br/>Carta entregue em 03/03/2015

06/03/2015, 22:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>NELSON PERON PINTO JUNIOR: 1 carta

27/02/2015, 11:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>DIRETTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA: 1 carta

27/02/2015, 11:08

Despacho/Decisão - de Expediente

16/12/2014, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2014, 22:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 26,21

13/12/2014, 05:41

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50228299620144047000

04/12/2014, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2022, 12:24

SENTENÇA

•24/10/2018, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 15:03

OUTROS

•03/07/2018, 09:45

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•21/09/2015, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2015, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2015, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2015, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 12:48

Todos os documentos(20)

SENTENÇA

•13/02/2023, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 16:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/09/2022, 12:24

SENTENÇA

•24/10/2018, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2018, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2018, 09:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 09:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 15:03

OUTROS

•03/07/2018, 09:45

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•21/09/2015, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2015, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2015, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2015, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2015, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2015, 14:31

DECISÃO STJ/STF

•23/04/2015, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2015, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2014, 15:23