Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008813-29.2013.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JOSE ALVES MATIOLA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Autor

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI

OAB/RS 101814·CPF·Representa: Réu

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:07

Confirmada

05/02/2024, 10:45

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:22

Paga

24/01/2024, 12:15

Paga

24/01/2024, 11:57

Paga

24/01/2024, 11:57

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:52

Confirmada

13/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:57

Expedida/certificada

08/11/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:06

Todas as movimentações(152)

Baixa Definitiva

29/02/2024, 15:18

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:07

Confirmada

05/02/2024, 10:45

Expedida/certificada

26/01/2024, 15:22

Paga

24/01/2024, 12:15

Documentos

•24/01/2023, 00:00

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Paga

24/01/2024, 11:57

Paga

24/01/2024, 11:57

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Enviada ao Tribunal

07/12/2023, 09:35

Documento (Certidão)

06/12/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 11:52

Confirmada

13/11/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 12:57

Expedida/certificada

08/11/2023, 18:06

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 21:24

Confirmada

23/10/2023, 13:38

Expedida/certificada

19/10/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 14:41

Confirmada

13/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2023, 15:58

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:11

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2023, 10:04

Outras Decisões

20/07/2023, 10:04

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 00:56

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 14:37

Decurso de Prazo

15/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:49

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:41

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:41

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 18:38

Mudança de Classe Processual

12/04/2023, 18:38

Recebimento

11/04/2023, 16:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ALVES MATIOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI (OAB RS101814) ADVOGADO(A): VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008813-29.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

24/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ALVES MATIOLA (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008813-29.2013.4.04.7112/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2017, 16:50

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 16:18

Confirmada

16/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 14:15

Confirmada

28/04/2017, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 14:54

Expedida/certificada

18/04/2017, 20:53

Improcedência

18/04/2017, 20:53

Conclusão (para julgamento)

29/08/2016, 19:37

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 17:58

Confirmada

10/08/2016, 13:59

Expedida/certificada

02/08/2016, 15:21

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 14:38

Confirmada

02/08/2016, 14:38

Expedida/certificada

25/07/2016, 13:30

Mero expediente

25/07/2016, 13:30

Conclusão (para decisão)

22/07/2016, 16:55

Petição (Petição (outras))

22/07/2016, 16:32

Confirmada

10/06/2016, 14:44

Expedida/certificada

06/06/2016, 15:57

Conclusão (para decisão)

06/06/2016, 14:52

Petição (Petição (outras))

21/05/2016, 09:35

Confirmada

29/04/2016, 11:48

Documento (Certidão)

26/04/2016, 01:09

Expedida/certificada

25/04/2016, 18:22

Mero expediente

25/04/2016, 18:22

Petição (Petição (outras))

22/04/2016, 18:11

Conclusão (para decisão)

06/04/2016, 12:24

Decurso de Prazo

29/03/2016, 00:06

Confirmada

28/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2016, 14:36

Decurso de Prazo

17/02/2016, 01:02

Documento (Certidão)

01/02/2016, 18:14

Confirmada

19/12/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2015, 15:05

Decurso de Prazo

03/12/2015, 01:01

Decurso de Prazo

13/11/2015, 01:02

Confirmada

06/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2015, 15:47

Confirmada

19/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2015, 15:23

Mero expediente

07/10/2015, 17:46

Conclusão (para decisão)

04/09/2015, 12:56

Petição (Petição (outras))

24/08/2015, 11:49

Confirmada

12/08/2015, 11:01

Petição (Petição (outras))

07/08/2015, 12:29

Expedida/certificada

04/08/2015, 19:00

Expedida/certificada

04/08/2015, 18:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2015, 17:18

Petição (Petição (outras))

12/06/2015, 13:57

Confirmada

29/05/2015, 14:36

Petição (Petição (outras))

21/05/2015, 15:10

Confirmada

21/05/2015, 15:09

Expedida/certificada

20/05/2015, 13:20

Expedida/certificada

20/05/2015, 13:20

Petição (Petição (outras))

19/05/2015, 14:34

Confirmada

07/05/2015, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2015, 14:28

Petição (Petição (outras))

17/04/2015, 10:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 13:11

Petição (Petição (outras))

07/04/2015, 13:25

Decurso de Prazo

20/03/2015, 01:04

Confirmada

07/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2015, 15:54

Decurso de Prazo

30/09/2014, 01:13

Confirmada

24/09/2014, 14:58

Mudança de Parte

19/09/2014, 14:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2014, 15:02

Confirmada

17/09/2014, 15:02

Expedida/certificada

16/09/2014, 12:19

Decurso de Prazo

12/09/2014, 01:09

Petição (Petição (outras))

09/09/2014, 18:55

Confirmada

01/09/2014, 23:59

Confirmada

30/08/2014, 09:18

Expedida/certificada

22/08/2014, 15:36

Expedida/certificada

22/08/2014, 15:36

Expedida/certificada

22/08/2014, 15:36

Mero expediente

13/08/2014, 15:54

Conclusão (para decisão)

07/07/2014, 15:10

Decurso de Prazo

14/06/2014, 01:12

Documento (Certidão)

13/06/2014, 01:33

Confirmada

02/06/2014, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2014, 17:43

Decurso de Prazo

17/05/2014, 01:02

Confirmada

06/05/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2014, 16:53

Confirmada

02/05/2014, 15:55

Expedida/certificada

26/04/2014, 19:27

Expedida/certificada

26/04/2014, 19:27

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2014, 20:45

Petição (Petição (outras))

11/03/2014, 13:48

Conclusão (para decisão)

07/03/2014, 12:38

Petição (Petição (outras))

06/03/2014, 14:27

Confirmada

28/02/2014, 23:59

Confirmada

28/02/2014, 13:58

Expedida/certificada

18/02/2014, 18:15

Mero expediente

17/02/2014, 19:14

Conclusão (para decisão)

10/12/2013, 14:53

Petição (Petição (outras))

09/12/2013, 17:49

Confirmada

03/12/2013, 19:17

Expedida/certificada

21/11/2013, 13:01

Petição (Petição (outras))

20/11/2013, 16:30

Confirmada

14/11/2013, 15:23

Expedida/certificada

08/11/2013, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/11/2013, 17:38

Petição (Petição (outras))

13/09/2013, 11:40

Confirmada

09/09/2013, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2013, 14:54

Expedida/Certificada

30/08/2013, 14:53

Mero expediente

28/08/2013, 23:57

Conclusão (para decisão)

21/08/2013, 13:10

Distribuição (sorteio)

09/08/2013, 16:59

80

•29/09/2022, 00:00