Apelação Cível 5016776-69.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

ILKA THEREZINHA ZINI PIRES

CPF

Autor

JOSE PAULO ZINI PIRES

CPF

Autor

LUIZ ZINI PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Autor

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BERED

OAB/RS 050779·CPF·Representa: Réu

TÚLIO LAMPERT DA SILVA

OAB/RS 052461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:49

Recurso Especial repetitivo

05/12/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:12

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:46

Outras Decisões

01/12/2022, 08:54

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:37

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:37

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:37

Todas as movimentações(94)

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:49

Recurso Especial repetitivo

05/12/2022, 16:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 19:12

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Expedida/certificada

01/12/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 09:46

Outras Decisões

01/12/2022, 08:54

Conclusão (para decisão)

28/11/2022, 13:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:37

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:37

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

04/11/2022, 11:30

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 11:01

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 14:28

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 15:44

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:26

Sentença desconstituída

18/10/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ILKA THEREZINHA ZINI PIRES (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELANTE: JOSE PAULO ZINI PIRES (Sucessor) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELANTE: LUIZ ZINI PIRES (Sucessor) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016776-69.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Inclusão em pauta

28/09/2022, 15:07

Conclusão (para despacho)

14/06/2021, 13:56

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 18:45

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 13:13

Expedida/certificada

10/06/2021, 13:10

Documento (Certidão)

10/06/2021, 13:10

Mero expediente

07/06/2021, 15:07

Remessa (outros motivos)

04/06/2021, 19:01

Conclusão (para decisão)

02/06/2021, 10:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 09:28

Expedida/certificada

28/05/2021, 21:26

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 14:29

Confirmada

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2021, 16:26

Remessa (outros motivos)

22/04/2021, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 10:58

Reativação

10/07/2019, 14:23

Baixa Definitiva

28/03/2019, 08:18

Recebimento

26/03/2019, 06:24

Ato ordinatório

07/06/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2018, 13:39

Remessa

04/06/2018, 14:16

Petição (Petição (outras))

04/06/2018, 08:53

Petição (Petição (outras))

01/06/2018, 09:41

Expedida/certificada

30/05/2018, 16:36

Expedida/certificada

30/05/2018, 16:36

Remessa

28/05/2018, 19:02

Não conhecimento do pedido

23/05/2018, 20:53

Expedida/certificada

02/05/2018, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/05/2018, 18:21

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 14:28

Expedida/certificada

20/04/2018, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 08:17

Confirmada

20/04/2018, 08:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2018, 13:31

Expedida/certificada

18/04/2018, 19:31

Expedida/certificada

18/04/2018, 19:30

Remessa

13/04/2018, 17:06

Negação de Seguimento

13/04/2018, 16:42

Recurso especial

13/04/2018, 16:42

Conclusão (para julgamento)

11/04/2018, 14:29

Petição (Petição (outras))

11/04/2018, 14:28

Expedida/certificada

06/04/2018, 17:30

Remessa

06/04/2018, 17:24

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 15:48

Confirmada

06/04/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 09:36

Expedida/certificada

03/04/2018, 18:11

Expedida/certificada

03/04/2018, 18:11

Remessa

03/04/2018, 17:08

Não conhecimento do pedido

20/03/2018, 23:20

Expedida/certificada

28/02/2018, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

28/02/2018, 16:30

Conclusão (para decisão)

27/02/2018, 10:09

Petição (Petição (outras))

27/02/2018, 09:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 15:27

Expedida/certificada

23/02/2018, 14:44

Expedida/certificada

23/02/2018, 14:44

Remessa

22/02/2018, 18:07

Sentença desconstituída

21/02/2018, 18:17

Expedida/certificada

19/12/2017, 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/12/2017, 18:11

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 12:42

Distribuição (sorteio)

16/07/2015, 12:09

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

16/07/2015, 12:09