Execução Fiscal 5025576-59.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.309,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:25

Transitado em Julgado

22/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/07/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/06/2023, 23:59

Extinto o processo por desistência

31/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:58

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:25

Transitado em Julgado

22/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/07/2023, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

Documentos

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 18:02

10/06/2023, 23:59

Extinto o processo por desistência

31/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/05/2023, 15:31

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 17:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:22

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF08F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/10/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 19:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50255765920184047200

16/08/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: GISELLE FERREIRA ANTUNES APELADO: GICELLA GUEDES DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO: Roberta Dias Fernandes (OAB SC031110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025576-59.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: FERNANDA GABRIELA VIEIRA APELADO: GICELLA GUEDES DA FONSECA (EXECUTADO) ADVOGADO: Roberta Dias Fernandes (OAB SC031110) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025576-59.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1452) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

12/02/2020, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

12/02/2020, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

26/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/12/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/12/2019, 16:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

27/11/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2019, 18:04

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/10/2019, 18:04

Autos com Juiz para Sentença

13/08/2019, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

13/08/2019, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/08/2019, 09:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/07/2019, 15:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/07/2019, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 14:31

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

19/07/2019, 13:26

Juntada de Petição

19/07/2019, 11:05

Baixa Definitiva

08/03/2019, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/02/2019, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/02/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/02/2019, 14:53

Sentença com Resolução de Mérito - Extinção da Execução

21/02/2019, 14:53

Autos com Juiz para Sentença

21/02/2019, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/02/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/02/2019, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 21:30

Juntada de Petição

18/02/2019, 11:25

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: GICELLA GUEDES DA FONSECA<br/>Carta postada em 05/02/2019<br/>Carta entregue em 11/02/2019

14/02/2019, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>GICELLA GUEDES DA FONSECA: 1 carta

01/02/2019, 11:01

Expedido Carta pelo Correio

28/01/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/01/2019, 12:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2018, 16:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2018, 16:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2018, 14:53

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 21,54 em 30/11/2018

05/12/2018, 08:45

Distribuído por dependência - Número: 50024545120174047200

29/11/2018, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 19:45

SENTENÇA

•24/10/2019, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 15:32

SENTENÇA

•21/02/2019, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 16:33