Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006906-17.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR PALHANO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOISES NOE DE FRAGA

OAB/RS 078937·CPF·Representa: Autor

MOISES NOE DE FRAGA

OAB/RS 078937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2023, 10:06

Trânsito em julgado

25/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:22

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 07:19

Expedida/certificada

03/06/2023, 10:02

Conclusão (para julgamento)

02/06/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:00

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:10

Paga

28/04/2023, 10:36

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

31/03/2023, 02:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 16:19

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

25/07/2023, 10:06

Trânsito em julgado

25/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 12:22

Confirmada

13/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 07:19

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2023, 10:02

Conclusão (para julgamento)

02/06/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 11:00

Confirmada

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2023, 15:10

Paga

28/04/2023, 10:36

Enviada ao Tribunal

01/04/2023, 09:55

Documento (Certidão)

31/03/2023, 02:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 16:19

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 08:11

Documento (Outros documentos)

14/03/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:09

Expedida/certificada

10/03/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:27

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:07

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 10:22

Expedida/certificada

24/11/2022, 11:02

Mudança de Classe Processual

24/11/2022, 11:02

Outras Decisões

24/11/2022, 10:09

Conclusão (para despacho)

24/11/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:28

Confirmada

18/11/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 09:32

Confirmada

18/11/2022, 09:32

Expedida/certificada

16/11/2022, 16:06

Ato ordinatório

16/11/2022, 16:06

Recebimento

15/11/2022, 23:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: VALDIR PALHANO DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: MOISES NOE DE FRAGA (OAB RS078937) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006906-17.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2017, 14:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2017, 23:03

Confirmada

29/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2017, 21:09

Documento (Certidão)

02/06/2017, 02:28

Confirmada

23/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2017, 09:43

Expedida/certificada

13/05/2017, 23:50

Procedência em Parte

13/05/2017, 23:50

Conclusão (para julgamento)

03/02/2017, 12:24

Petição (Petição (outras))

02/02/2017, 07:49

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 23:18

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 22:22

Confirmada

31/01/2017, 22:22

Expedida/certificada

24/01/2017, 15:18

Expedida/certificada

24/01/2017, 15:17

Antecipação de tutela

20/01/2017, 17:45

Conclusão (para decisão)

20/01/2017, 14:43

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 11:13

Petição (Petição (outras))

18/01/2017, 20:47

Documento (Certidão)

13/01/2017, 16:27

Petição (Petição (outras))

28/12/2016, 11:03

Confirmada

26/12/2016, 23:59

Expedida/Certificada

16/12/2016, 17:27

Expedida/certificada

16/12/2016, 10:26

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2016, 10:26

Conclusão (para decisão)

15/12/2016, 17:13

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 14:54