Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003097-83.2016.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

EDERSON MELLO MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIS WUTTKE

OAB/RS 055631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:35

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:16

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:11

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:07

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:48

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:32

Paga

24/09/2024, 12:36

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/11/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 09:35

Confirmada

19/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 16:16

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:11

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 16:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 16:11

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 13:22

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 16:07

Expedida/certificada

07/10/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 12:48

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:32

Paga

24/09/2024, 12:36

Por decisão judicial

09/10/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:27

Confirmada

06/10/2023, 11:27

Expedida/certificada

06/10/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:17

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 16:33

Paga

26/09/2023, 15:46

Por decisão judicial

01/09/2023, 15:54

Enviada ao Tribunal

31/08/2023, 09:36

Documento (Certidão)

14/08/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 19:03

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 19:10

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:22

Confirmada

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2023, 11:51

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 10:17

Expedida/certificada

05/05/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 17:21

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:10

Expedida/certificada

17/04/2023, 11:08

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:22

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:01

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 19:37

Expedida/certificada

02/02/2023, 19:37

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 14:13

Mudança de Classe Processual

01/02/2023, 14:10

Trânsito em julgado

01/02/2023, 14:06

Recebimento

30/01/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDERSON MELLO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO LUIS WUTTKE (OAB RS055631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003097-83.2016.4.04.7122/RS (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2017, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/08/2017, 09:10

Expedida/certificada

09/08/2017, 12:11

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 09:49

Confirmada

31/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 17:42

Expedida/certificada

21/07/2017, 16:41

Procedência em Parte

21/07/2017, 16:41

Conclusão (para julgamento)

06/06/2017, 10:16

Mero expediente

02/06/2017, 18:55

Conclusão (para decisão)

24/05/2017, 13:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2017, 15:48

Confirmada

05/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 14:50

Expedida/certificada

25/04/2017, 14:31

Ato ordinatório

25/04/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 14:17

Confirmada

20/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2017, 16:48

Mero expediente

10/04/2017, 16:48

Conclusão (para decisão)

04/04/2017, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2017, 09:07

Confirmada

13/03/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2017, 19:48

Expedida/certificada

06/03/2017, 12:58

Expedida/certificada

03/03/2017, 17:28

Mero expediente

03/03/2017, 17:28

Conclusão (para decisão)

15/02/2017, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 10:39

Documento (Certidão)

03/02/2017, 00:39

Confirmada

22/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2016, 15:08

Petição (Petição (outras))

12/12/2016, 09:58

Confirmada

21/11/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2016, 18:34

Expedida/certificada

11/11/2016, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 13:01

Confirmada

02/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2016, 17:50

Expedida/Certificada

22/09/2016, 17:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 13:31

Conclusão (para decisão)

26/08/2016, 11:31

Distribuição (sorteio)

25/08/2016, 14:14