Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009351-90.2011.4.04.7108/RS EXEQUENTE: VANDERLEI PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 18:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009351-90.2011.4.04.7108/RS EXEQUENTE: VANDERLEI PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Diante do exposto, estando o requisitório quitado, a extinção do feito é medida que se impõe. Nessas condições, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do NCPC. Sem custas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
09/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
08/04/2026, 18:06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/04/2026, 18:06
Conclusão (para julgamento)
08/04/2026, 16:38
Petição
01/04/2026, 16:32
Publicação
31/03/2026, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009351-90.2011.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: VANDERLEI PEDRO DOS SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Considerando as disposições do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do Juízo da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo:
Intime-se a parte exequente acerca da disponibilidade do(s) demonstrativo(s) de pagamento retro anexado(s), bem como de que eventuais pedidos de transferência de valores deverão ser apresentados através do evento específico "PETIÇÃO - PEDIDO DE TED".
30/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/03/2026, 16:16
Ato ordinatório
27/03/2026, 16:15
Paga
27/03/2026, 12:38
Petição
14/04/2025, 15:05
Por decisão judicial
09/10/2024, 14:50
Petição
09/10/2024, 14:36
Confirmada
04/10/2024, 08:12
Expedida/certificada
26/09/2024, 11:53
Ato ordinatório
26/09/2024, 11:53
Paga
26/09/2024, 09:08
Por decisão judicial
05/09/2024, 16:37
Petição
04/09/2024, 15:56
Confirmada
30/08/2024, 11:40
Enviada ao Tribunal
30/08/2024, 09:53
Enviada ao Tribunal
30/08/2024, 09:53
Expedida/certificada
29/08/2024, 15:06
Petição
29/08/2024, 10:33
Documento (Certidão)
27/08/2024, 20:34
Petição
22/08/2024, 21:11
Expedida/certificada
19/08/2024, 17:31
Petição
19/08/2024, 14:45
Confirmada
16/08/2024, 10:43
Expedida/certificada
15/08/2024, 14:00
Documento (Outros documentos)
15/08/2024, 14:00
Petição
14/08/2024, 17:47
Confirmada
26/07/2024, 08:45
Expedida/certificada
19/07/2024, 15:29
Petição
19/07/2024, 15:29
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/06/2024, 15:44
Petição
18/06/2024, 10:41
Documento (Certidão)
17/05/2024, 23:19
Documento (Certidão)
02/05/2024, 11:16
Documento (Certidão)
29/04/2024, 14:00
Confirmada
25/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
15/04/2024, 16:25
Petição
15/04/2024, 15:56
Confirmada
15/04/2024, 15:56
Expedida/certificada
15/04/2024, 14:12
Petição
15/04/2024, 14:12
Confirmada
11/04/2024, 09:11
Expedida/certificada
09/04/2024, 22:46
Petição
09/04/2024, 22:46
Petição
06/04/2024, 03:39
Confirmada
05/04/2024, 08:42
Expedida/certificada
03/04/2024, 17:45
Expedida/certificada
03/04/2024, 17:45
Petição
03/04/2024, 17:45
Confirmada
16/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2024, 15:13
Mero expediente
06/02/2024, 15:13
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 14:33
Mudança de Classe Processual
06/02/2024, 14:33
Recebimento
05/02/2024, 20:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009351-90.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009351-90.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 317) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VANDERLEI PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009351-90.2011.4.04.7108/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
29/09/2022, 00:00
Petição
09/11/2020, 09:31
Remessa (em grau de recurso)
16/10/2017, 13:59
Petição
11/10/2017, 19:58
Petição
21/09/2017, 14:15
Confirmada
28/08/2017, 23:59
Confirmada
28/08/2017, 09:20
Expedida/certificada
18/08/2017, 10:01
Expedida/certificada
18/08/2017, 10:01
Petição
18/08/2017, 09:52
Petição
04/08/2017, 19:24
Petição
30/06/2017, 18:02
Petição
27/06/2017, 20:34
Confirmada
22/06/2017, 23:59
Confirmada
20/06/2017, 10:52
Confirmada
19/06/2017, 10:08
Expedida/certificada
12/06/2017, 14:36
Expedida/certificada
12/06/2017, 14:34
Antecipação de tutela
12/06/2017, 10:54
Conclusão (para decisão)
09/06/2017, 17:46
Petição
08/06/2017, 16:01
Documento (Certidão)
01/06/2017, 21:15
Petição
30/05/2017, 09:41
Documento (Certidão)
11/05/2017, 19:39
Confirmada
04/05/2017, 23:59
Confirmada
28/04/2017, 16:13
Expedida/certificada
24/04/2017, 14:46
Expedida/certificada
24/04/2017, 14:46
Procedência em Parte
20/04/2017, 19:11
Conclusão (para julgamento)
29/11/2016, 11:16
Expedição de documento
25/11/2016, 12:24
Petição
10/11/2016, 20:03
Petição
21/10/2016, 10:12
Confirmada
16/10/2016, 23:59
Confirmada
14/10/2016, 11:29
Expedida/certificada
06/10/2016, 10:20
Petição
05/10/2016, 21:27
Decurso de Prazo
05/10/2016, 01:02
Confirmada
09/09/2016, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2016, 11:10
Petição
29/08/2016, 15:48
Petição
15/07/2016, 11:23
Confirmada
14/07/2016, 23:59
Confirmada
11/07/2016, 10:37
Expedida/certificada
04/07/2016, 09:47
Expedida/certificada
04/07/2016, 09:47
Petição
02/07/2016, 18:14
Confirmada
02/07/2016, 18:14
Expedida/certificada
29/06/2016, 09:52
Petição
29/06/2016, 06:38
Decurso de Prazo
29/06/2016, 01:20
Confirmada
20/06/2016, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2016, 11:01
Decurso de Prazo
10/06/2016, 01:03
Confirmada
09/05/2016, 23:59
Mudança de Parte
02/05/2016, 11:18
Expedida/certificada
29/04/2016, 14:31
Petição
05/04/2016, 17:01
Petição
29/03/2016, 10:52
Petição
29/03/2016, 10:50
Confirmada
28/03/2016, 23:59
Confirmada
24/03/2016, 08:25
Expedida/certificada
14/03/2016, 21:54
Expedida/certificada
14/03/2016, 21:54
Petição
14/03/2016, 13:30
Confirmada
07/03/2016, 23:59
Expedida/certificada
26/02/2016, 15:40
Petição
26/02/2016, 15:36
Petição
22/02/2016, 13:59
Confirmada
21/02/2016, 23:59
Confirmada
19/02/2016, 09:44
Expedida/certificada
11/02/2016, 15:27
Expedida/certificada
11/02/2016, 15:27
Mero expediente
11/02/2016, 15:12
Conclusão (para decisão)
11/02/2016, 09:43
Petição
07/02/2016, 15:14
Confirmada
07/02/2016, 15:14
Documento (Certidão)
02/02/2016, 03:36
Expedida/certificada
29/01/2016, 15:48
Petição
28/01/2016, 14:30
Confirmada
18/01/2016, 23:59
Petição
12/01/2016, 14:55
Confirmada
11/01/2016, 16:36
Expedida/certificada
08/01/2016, 08:32
Expedida/certificada
08/01/2016, 08:32
Mero expediente
07/01/2016, 16:18
Conclusão (para decisão)
07/01/2016, 13:38
Petição
16/12/2015, 13:52
Confirmada
04/12/2015, 10:02
Expedida/certificada
30/11/2015, 18:20
Determinação de Diligência
30/11/2015, 17:10
Conclusão (para julgamento)
29/09/2015, 13:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/06/2015, 11:20
Petição
25/06/2015, 10:09
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/01/2015, 22:58
Petição
19/01/2015, 18:59
Documento (Certidão)
29/12/2014, 13:53
Confirmada
21/12/2014, 23:59
Petição
18/12/2014, 17:19
Confirmada
18/12/2014, 17:19
Petição
16/12/2014, 15:23
Expedida/certificada
11/12/2014, 16:29
Mero expediente
11/12/2014, 15:16
Conclusão (para decisão)
10/12/2014, 14:11
Petição
01/12/2014, 23:54
Confirmada
21/11/2014, 23:59
Petição
14/11/2014, 15:27
Confirmada
13/11/2014, 17:10
Expedida/certificada
11/11/2014, 09:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/11/2014, 09:49
Confirmada
10/11/2014, 18:21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2014, 11:14
Petição
08/09/2014, 11:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/09/2014, 03:00
Petição
11/08/2014, 15:44
Petição
07/04/2014, 09:25
Petição
07/04/2014, 08:35
Confirmada
31/03/2014, 23:59
Confirmada
31/03/2014, 08:47
Expedida/certificada
21/03/2014, 10:36
Expedida/certificada
21/03/2014, 10:36
Documento (Ofício)
20/03/2014, 15:51
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/03/2014, 14:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/03/2014, 14:34
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente