Cumprimento de sentença 5000302-77.2015.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 233,95

Órgão julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 17:00

Juntada de Petição

02/01/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/12/2023, 11:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/12/2023, 15:47

Despacho

24/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2023, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR <br>R$390,82 em 24/08/2023 (ID 050000000322308240)

12/09/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:09

Juntada de Petição

24/08/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 17:00

Juntada de Petição

02/01/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

27/12/2023, 11:05

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 26/12/2023

27/12/2023, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

COMPROVANTES

•02/01/2024, 11:49

COMPROVANTES

•27/12/2023, 11:05

14/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/12/2023, 15:47

Despacho

24/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

13/09/2023, 14:55

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR <br>R$390,82 em 24/08/2023 (ID 050000000322308240)

12/09/2023, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/08/2023, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:09

Juntada de Petição

24/08/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/05/2023, 23:59

Expedição de ofício

19/05/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 19:08

Juntado(a)

20/04/2023, 14:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

09/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 08:07

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/01/2023, 08:06

Determinada a intimação

12/12/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/09/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 14:01

Transitado em Julgado

12/09/2022, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON07 Número: 50003027720154047013

07/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLODOALDO DE MEIRA AZEVEDO PROCURADOR: SADI DONIZETI DE SOUZA FILHO PROCURADOR: JONATHAN ELIAS DE MOURA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (EXECUTADO) PROCURADOR: DANIELA MARIA JURCA PROCURADOR: EDUARDO PESSI PADOIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000302-77.2015.4.04.7013/PR (Pauta: 542) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ/PR (EXEQUENTE) PROCURADOR: CLODOALDO DE MEIRA AZEVEDO PROCURADOR: SADI DONIZETI DE SOUZA FILHO PROCURADOR: JONATHAN ELIAS DE MOURA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (EXECUTADO) PROCURADOR: DANIELA MARIA JURCA PROCURADOR: EDUARDO PESSI PADOIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000302-77.2015.4.04.7013/PR (Pauta: 1453) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

06/01/2021, 11:54

Juntada de Petição

06/01/2021, 11:54

Juntada de Petição

17/12/2020, 15:39

Juntada de Petição

23/05/2019, 16:41

Remessa Externa - PRLON07 -> TRF4

18/10/2018, 17:25

Redistribuído por sorteio - (PRJAC01F para PRLON07S) - Motivo: Resolução 87 de 27.09.2018

16/10/2018, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/09/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

30/08/2018, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/08/2018, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/07/2018, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

23/07/2018, 14:39

Juntada de Petição

16/07/2018, 08:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

30/06/2018, 09:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 28/06/2018 até 28/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 818/2018 - curso neurociência e comportamento

12/06/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

09/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

01/06/2018, 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2018, 08:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2018, 08:24

Sentença sem Resolução de Mérito

29/05/2018, 20:03

Autos com Juiz para Sentença

10/04/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/03/2018, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/03/2018, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

01/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/02/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2018, 16:02

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/02/2018, 16:02

Autos com Juiz para Sentença

11/09/2017, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/09/2017, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/08/2017, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

12/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

03/08/2017, 07:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2017, 15:48

Recebimento - TRF4 -> PRJAC01 Número: 50003027720154047013

03/07/2017, 12:13

Remessa Externa - PRJAC01 -> TRF4

15/03/2017, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/01/2017, 10:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/11/2016, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/11/2016, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/09/2016, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

11/08/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/08/2016, 11:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/08/2016, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2016, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/08/2016, 15:28

Sentença sem Resolução de Mérito

01/08/2016, 15:28

Autos com Juiz para Sentença

29/07/2016, 11:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 04/07/2016 13:09:07)

29/07/2016, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/06/2016, 16:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2016, 16:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/05/2016, 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/04/2016, 17:56

Juntada de Petição

09/03/2016, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

23/02/2016, 01:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/12/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2015, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/11/2015, 13:07

Juntada de Petição

09/11/2015, 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

06/11/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2015, 14:33

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/10/2015, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2015, 19:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

13/05/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/04/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/04/2015, 14:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/03/2015, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2015, 09:41

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

23/02/2015, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:01

APELAÇÃO

•30/07/2018, 13:18

SENTENÇA

•29/05/2018, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 16:02

APELAÇÃO

•21/09/2016, 11:36

SENTENÇA

•01/08/2016, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2016, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2015, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2015, 15:15

DESPACHO

•23/02/2015, 15:54

Todos os documentos(16)

COMPROVANTES

•02/01/2024, 11:49

COMPROVANTES

•27/12/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 14:01

APELAÇÃO

•30/07/2018, 13:18

SENTENÇA

•29/05/2018, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2018, 16:02

APELAÇÃO

•21/09/2016, 11:36

SENTENÇA

•01/08/2016, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2016, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2015, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2015, 15:15

DESPACHO

•23/02/2015, 15:54

DECISÃO

•23/02/2015, 15:54