Embargos à Execução Fiscal 5007761-44.2021.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5007761-44.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 23:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) ADVOGADO: JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) APELANTE: ARTUR ALEX MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELANTE: OSMAR MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007761-44.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) ADVOGADO: JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) APELANTE: ARTUR ALEX MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELANTE: OSMAR MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007761-44.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) ADVOGADO: JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) APELANTE: ARTUR ALEX MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELANTE: OSMAR MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007761-44.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MULLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) ADVOGADO: JULIANA MÜLLER (OAB SC016523) APELANTE: ARTUR ALEX MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELANTE: OSMAR MULLER (EMBARGANTE) ADVOGADO: GABRIELA ALTHOFF MULLER (OAB SC036556) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES (INTERESSADO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007761-44.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1459) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

09/07/2021, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/07/2021, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/07/2021, 17:41

Decisão interlocutória

06/07/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 17:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 17:24

DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA/POBREZA

•07/06/2021, 20:53

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Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF14S para SCJOI07F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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