Apelação Cível 5048543-14.2016.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

CLAUDIO MATEUS BUENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ROSA FORTES

OAB/PR 048296·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ROSA FORTES

OAB/PR 048296·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:04

Trânsito em julgado

08/11/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:38

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:40

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:55

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:25

Sentença desconstituída

01/10/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO MATEUS BUENO ADVOGADO(A): FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048543-14.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 13:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/08/2024, 13:05

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 21:36

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:04

Trânsito em julgado

08/11/2024, 18:03

Remessa (outros motivos)

29/10/2024, 11:02

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:38

Confirmada

14/10/2024, 23:59

Documentos

•12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:40

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:55

Expedida/certificada

04/10/2024, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 14:25

Sentença desconstituída

01/10/2024, 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO MATEUS BUENO ADVOGADO(A): FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 11 de setembro de 2024. Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA Presidente 80 - 10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de setembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 01 de outubro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048543-14.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

12/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2024, 13:39

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

06/08/2024, 13:05

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 21:36

Por Divergência de Entendimento com o STF

05/08/2024, 21:32

Remessa (outros motivos)

24/06/2024, 14:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/06/2024, 10:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2023, 17:30

Recebimento

10/11/2023, 18:35

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2023, 18:08

Movimentação processual

28/02/2023, 18:07

Ato ordinatório

24/02/2023, 18:15

Outras Decisões

22/02/2023, 16:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 14:18

Expedida/certificada

14/02/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 16:07

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 14:01

Expedida/certificada

14/12/2022, 11:20

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:56

Recurso Extraordinário

13/12/2022, 09:35

Mero expediente

13/12/2022, 09:24

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 10:19

Expedida/certificada

05/12/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 23:18

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 21:13

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:01

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:18

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/10/2022, 17:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:33

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:33

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 12:25

Documento (Outros documentos)

27/10/2022, 11:20

Sentença confirmada

18/10/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIO MATEUS BUENO ADVOGADO: FERNANDO ROSA FORTES (OAB PR048296) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048543-14.2016.4.04.9999/PR (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Reativação

10/11/2021, 20:25

Trânsito em julgado

27/03/2017, 20:15

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 20:06

Petição (Petição (outras))

24/03/2017, 20:26

Expedida/certificada

17/03/2017, 18:26

Expedida/certificada

17/03/2017, 18:24

Documento (Acórdão)

16/03/2017, 19:25

Sentença confirmada

14/03/2017, 23:11

Expedida/certificada

23/02/2017, 17:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/02/2017, 17:21

Ato ordinatório

29/11/2016, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2016, 00:35

Remessa (outros motivos)

04/11/2016, 13:38

Distribuição (prevenção)

04/11/2016, 13:38

80

•29/09/2022, 00:00