Apelação Cível 5005460-76.2016.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelLimitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

NILO HIRSCH

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO

OAB/RS 076261·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO

OAB/RS 076261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

31/01/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:49

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:49

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:46

Outras Decisões

05/12/2022, 13:40

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:08

Movimentação processual

30/11/2022, 13:57

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:27

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Todas as movimentações(83)

Recurso Especial repetitivo

31/01/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 15:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:49

Expedida/certificada

12/12/2022, 15:49

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 13:46

Outras Decisões

05/12/2022, 13:40

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 14:42

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:08

Movimentação processual

30/11/2022, 13:57

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:27

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:02

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:44

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2022, 09:26

Sentença confirmada em parte

18/10/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NILO HIRSCH (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005460-76.2016.4.04.7111/RS (Pauta: 249) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Reativação

28/02/2020, 08:40

Baixa Definitiva

01/03/2019, 11:17

Recebimento

01/03/2019, 09:43

Ato ordinatório

06/09/2018, 13:57

Ato ordinatório

12/07/2018, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2018, 14:22

Remessa

06/07/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2018, 16:22

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:11

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:42

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 15:23

Confirmada

09/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2018, 15:12

Expedida/certificada

30/05/2018, 15:12

Remessa

28/05/2018, 18:53

Não conhecimento do pedido

23/05/2018, 20:49

Expedida/certificada

02/05/2018, 18:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

02/05/2018, 18:21

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 17:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

25/03/2018, 22:36

Confirmada

24/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2018, 16:35

Expedida/certificada

14/03/2018, 16:35

Remessa

05/03/2018, 18:38

Negação de Seguimento

05/03/2018, 18:35

Recurso especial

05/03/2018, 18:35

Conclusão (para julgamento)

01/03/2018, 14:53

Petição (Petição (outras))

01/03/2018, 14:53

Expedida/certificada

22/02/2018, 14:50

Remessa

21/02/2018, 17:44

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 10:28

Documento (Certidão)

12/01/2018, 14:03

Documento (Certidão)

02/01/2018, 15:00

Documento (Certidão)

02/01/2018, 13:52

Confirmada

25/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2017, 13:38

Confirmada

19/12/2017, 13:38

Expedida/certificada

15/12/2017, 19:08

Expedida/certificada

15/12/2017, 19:08

Remessa

15/12/2017, 18:39

Não conhecimento do pedido

12/12/2017, 21:40

Expedida/certificada

24/11/2017, 18:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/11/2017, 18:05

Conclusão (para decisão)

26/09/2017, 19:01

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 15:01

Confirmada

04/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 13:25

Confirmada

29/08/2017, 13:25

Expedida/certificada

25/08/2017, 14:41

Expedida/certificada

25/08/2017, 14:40

Remessa

24/08/2017, 17:10

Sentença confirmada

22/08/2017, 20:51

Expedida/certificada

04/08/2017, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/08/2017, 16:17

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 15:07

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

07/06/2017, 15:03

Distribuição (sorteio)

07/06/2017, 15:03