Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ ALBERTO OSTERMANN (EXEQUENTE) ADVOGADO: RAFAEL BERED (OAB RS050779) ADVOGADO: TÚLIO LAMPERT DA SILVA (OAB RS052461) ADVOGADO: SOLANGE MARTINS ROSA (OAB RS018686)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5036644-30.2014.4.04.7108/RS (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO