Apelação Cível 5000290-93.2016.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Partes do Processo

ADAO MARTINS BELMONTE

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANILDO IVO DA SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS 003031·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

07/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 18:06

Publicação

23/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000290-93.2016.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50002909320164047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ADAO MARTINS BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 18/07/2025 - Recurso Especial sobrestado

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 12:21

Expedida/certificada

21/07/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:14

Outras Decisões

18/07/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 13:59

Publicação

25/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(93)

Recurso Especial repetitivo

07/08/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 18:06

Publicação

23/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000290-93.2016.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50002909320164047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ADAO MARTINS BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 18/07/2025 - Recurso Especial sobrestado

22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/07/2025, 13:00

Expedida/certificada

21/07/2025, 12:21

Expedida/certificada

21/07/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 16:14

Outras Decisões

18/07/2025, 16:01

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 15:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 13:59

Publicação

25/06/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000290-93.2016.4.04.7121/RS (originário: processo nº 50002909320164047121/RS) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ADAO MARTINS BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 20/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

24/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/06/2025, 13:46

Expedida/certificada

23/06/2025, 13:16

Remessa (outros motivos)

23/06/2025, 08:22

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 11:20

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 19:04

Confirmada

29/04/2025, 16:15

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:29

Expedida/certificada

28/04/2025, 13:29

Remessa (outros motivos)

28/04/2025, 10:48

Documento (Acórdão)

25/04/2025, 16:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2025, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO MARTINS BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2025. Desembargador Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000290-93.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

28/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/03/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 08:15

Decurso de Prazo

13/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:08

Confirmada

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2025, 15:47

Remessa (outros motivos)

11/02/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 09:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:03

Documento (Outros documentos)

23/12/2024, 07:30

Petição (Petição (outras))

23/12/2024, 07:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 14:55

Confirmada

15/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:43

Confirmada

05/12/2024, 12:54

Expedida/certificada

05/12/2024, 09:33

Expedida/certificada

05/12/2024, 09:32

Expedida/certificada

05/12/2024, 09:32

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 11:07

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 13:53

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:01

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 19:39

Confirmada

17/09/2024, 19:39

Confirmada

17/09/2024, 13:47

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:47

Expedida/certificada

16/09/2024, 18:46

Remessa (outros motivos)

16/09/2024, 17:42

Sentença confirmada em parte

11/09/2024, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO MARTINS BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000290-93.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI

30/08/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/08/2024, 12:34

Retirada

06/03/2024, 10:45

Conclusão (para decisão)

05/03/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO MARTINS BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de março de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000290-93.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

01/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

29/02/2024, 09:13

Reativação

18/10/2023, 17:32

Trânsito em julgado

21/11/2022, 18:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:35

Confirmada

25/10/2022, 14:30

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:28

Expedida/certificada

24/10/2022, 16:28

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 22:37

Sentença desconstituída

18/10/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAO MARTINS BELMONTE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000290-93.2016.4.04.7121/RS (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 10:23

Remessa

06/05/2020, 17:50

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 17:49

Confirmada

03/04/2020, 10:57

Petição (Petição (outras))

31/03/2020, 15:59

Expedida/certificada

30/03/2020, 11:33

Remessa

24/03/2020, 19:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

24/03/2020, 19:00

Distribuição (sorteio)

23/10/2017, 17:16

Ato ordinatório

•24/06/2025, 00:00

•28/03/2025, 00:00

•30/08/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00

•29/09/2022, 00:00