Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002928-08.2016.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

JORGE MARCELO MATOS NORONHA

CPF

Autor

MARIA CRISTINA DA ROSA NORONHA

CPF

Autor

MONIQUE DA ROSA NORONHA

CPF

Autor

NICOLLY DA ROSA NORONHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DA ROCHA CUNHA

OAB/RS 095168·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA DA ROCHA CUNHA

OAB/RS 095168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:12

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:59

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:36

Paga

24/09/2024, 12:49

Paga

24/09/2024, 12:49

Comunicação eletrônica

07/06/2024, 17:18

Comunicação eletrônica

23/04/2024, 19:12

Por decisão judicial

22/11/2023, 14:19

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:04

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:36

Paga

25/10/2023, 14:34

Por decisão judicial

04/10/2023, 11:44

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

22/11/2024, 14:12

Trânsito em julgado

22/11/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 13:59

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 08:36

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Paga

24/09/2024, 12:49

Paga

24/09/2024, 12:49

Comunicação eletrônica

07/06/2024, 17:18

Comunicação eletrônica

23/04/2024, 19:12

Por decisão judicial

22/11/2023, 14:19

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:04

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 14:36

Paga

25/10/2023, 14:34

Por decisão judicial

04/10/2023, 11:44

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:37

Documento (Certidão)

28/09/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:53

Comunicação eletrônica

22/09/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 15:18

Comunicação eletrônica

22/09/2023, 15:03

Confirmada

22/09/2023, 14:58

Expedida/certificada

22/09/2023, 12:17

Expedida/certificada

22/09/2023, 12:17

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/09/2023, 19:29

Expedida/certificada

04/09/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 17:27

Mero expediente

31/08/2023, 19:02

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 23:42

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 20:25

Expedida/certificada

16/08/2023, 15:47

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 15:47

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

12/08/2023, 17:49

Expedida/certificada

11/08/2023, 16:27

Expedida/certificada

11/08/2023, 16:27

Mero expediente

11/08/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 21:06

Expedida/certificada

17/07/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 11:11

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 07:40

Confirmada

11/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 08:51

Confirmada

04/05/2023, 08:21

Expedida/certificada

01/05/2023, 13:11

Mero expediente

01/05/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:04

Confirmada

18/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2023, 13:23

Decurso de Prazo

17/02/2023, 01:01

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 14:16

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:38

Expedida/certificada

16/01/2023, 17:37

Recebimento

11/01/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MARCELO MATOS NORONHA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELANTE: MARIA CRISTINA DA ROSA NORONHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELANTE: MONIQUE DA ROSA NORONHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELANTE: NICOLLY DA ROSA NORONHA (Sucessor) ADVOGADO(A): ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002928-08.2016.4.04.7119/RS (Pauta: 588) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE MARCELO MATOS NORONHA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELANTE: MARIA CRISTINA DA ROSA NORONHA (Sucessor) ADVOGADO: ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELANTE: MONIQUE DA ROSA NORONHA (Sucessor) ADVOGADO: ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELANTE: NICOLLY DA ROSA NORONHA (Sucessor) ADVOGADO: ELISANGELA DA ROCHA CUNHA (OAB RS095168) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002928-08.2016.4.04.7119/RS (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/01/2018, 13:49

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 14:10

Documento (Certidão)

28/11/2017, 11:13

Documento (Certidão)

30/10/2017, 18:55

Confirmada

23/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2017, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 13:32

Confirmada

16/09/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2017, 20:43

Confirmada

08/09/2017, 20:43

Expedida/certificada

06/09/2017, 09:35

Procedência em Parte

06/09/2017, 09:35

Conclusão (para julgamento)

04/08/2017, 11:49

Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 15:49

Confirmada

17/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 21:46

Confirmada

12/07/2017, 21:45

Expedida/certificada

07/07/2017, 17:15

Expedida/certificada

07/07/2017, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/07/2017, 16:38

Confirmada

05/07/2017, 14:50

Expedida/certificada

05/07/2017, 14:33

Ato ordinatório

05/07/2017, 14:32

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2017, 12:07

Confirmada

22/06/2017, 10:35

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 14:00

Confirmada

20/06/2017, 17:47

Distribuição (sorteio)

19/06/2017, 14:11

Confirmada

01/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/05/2017, 15:52

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2017, 15:52

Conclusão (para decisão)

03/05/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 20:33

Confirmada

21/04/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2017, 15:07

Confirmada

12/04/2017, 15:07

Expedida/certificada

11/04/2017, 16:02

Expedida/certificada

11/04/2017, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2017, 16:02

Conclusão (para decisão)

23/03/2017, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/03/2017, 01:06

Confirmada

26/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2017, 10:57

Petição (Petição (outras))

14/02/2017, 16:17

Documento (Certidão)

03/02/2017, 06:18

Confirmada

30/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/01/2017, 14:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2017, 10:55

Petição (Petição (outras))

07/01/2017, 11:18

Confirmada

23/12/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2016, 09:59

Expedida/certificada

13/12/2016, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 09:54

Petição (Petição (outras))

28/11/2016, 14:34

Confirmada

24/10/2016, 23:59

Confirmada

17/10/2016, 08:10

Expedida/certificada

14/10/2016, 14:23

Expedida/Certificada

14/10/2016, 12:33

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 10:29

Distribuição (sorteio)

22/09/2016, 17:11

80

•29/09/2022, 00:00