Apelação Cível 5007647-55.2014.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 46.459,47

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 19ª VF de Curitiba 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

ANGO ITAU SOUZA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

07/11/2022, 15:28

Recebidos os autos do STJ

04/11/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 15:28

Decisão interlocutória

29/07/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:23

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB19

07/11/2022, 15:28

Recebidos os autos do STJ

04/11/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

15/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

15/08/2022, 15:28

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 15:13

29/07/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/07/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/07/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

22/07/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/06/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2022, 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

17/06/2022, 17:42

Recurso Especial não admitido

17/06/2022, 16:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/03/2022, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/03/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2022, 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

23/03/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34

18/03/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/03/2022, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2022, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/03/2022, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/02/2022, 17:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2022<br>Período da sessão: <b>18/02/2022 00:00 a 25/02/2022 14:00</b>

09/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1454

08/02/2022, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

11/01/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/01/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/01/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/01/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

21/12/2021, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/12/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/12/2021, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/12/2021, 09:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

02/12/2021, 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

02/12/2021, 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade

01/12/2021, 18:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2021<br>Período da sessão: <b>24/11/2021 00:00 a 01/12/2021 16:00</b>

12/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>01/12/2021 16:00</b><br>Sequencial: 915

11/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/11/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

18/10/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/10/2021, 11:02

Juntada de certidão

13/10/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 15:16

Determinada a intimação

13/10/2021, 09:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

13/10/2021, 09:32

Distribuído por sorteio

01/10/2021, 18:13

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•22/07/2022, 10:46

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•17/06/2022, 16:31

ACÓRDÃO

•04/03/2022, 17:06

EXTRATO DE ATA

•25/02/2022, 17:42

ACÓRDÃO

•02/12/2021, 16:25

EXTRATO DE ATA

•01/12/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2021, 09:32