Remessa Necessária Cível 5001211-05.2022.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Remessa Necessária Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Rio Grande

Partes do Processo

RENATO JOSE CHUIRKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO

OAB/RS 107890·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO

OAB/RS 107890·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA JAQUELINE MENEZES DI GESU

OAB/RS 082338·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:11

Todas as movimentações(30)

Trânsito em julgado

28/01/2023, 02:02

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:12

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:14

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2022, 01:02

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:56

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:24

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 16:14

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:11

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 12:58

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 12:12

Sentença confirmada

18/10/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: RENATO JOSE CHUIRKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: claudia jaqueline menezes di gesu (OAB RS082338) ADVOGADO: RAQUEL DE MAGALHAES LOUREIRO (OAB RS107890) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001211-05.2022.4.04.7101/RS (Pauta: 348) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO PARTE

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 14:16

Confirmada

04/08/2022, 14:15

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:23

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 14:25

Distribuição (sorteio)

03/08/2022, 10:57