Apelação / Remessa Necessária 5007868-09.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.107,96

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba (CEF)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

LUIZ FELIPE ROECKER CECCON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

13/10/2022, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/10/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:37

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 03:05

Todas as movimentações(72)

Transitado em Julgado - Data: 13/10/2022

13/10/2022, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/10/2022, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/09/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/08/2022, 14:29

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 16:44

04/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2022, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/08/2022, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/08/2022, 14:37

Recurso Especial não admitido

16/08/2022, 14:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/08/2022, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

09/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/07/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

04/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/07/2022, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

14/06/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/05/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/05/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/05/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

11/05/2022, 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

11/05/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2022<br>Período da sessão: <b>03/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

22/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 222

20/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2022, 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB41

05/04/2022, 15:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

05/04/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

27/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2022, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/03/2022, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/03/2022, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/03/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

10/03/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/02/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

20/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/02/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/02/2022, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2022, 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB41 -> ST4

09/02/2022, 18:02

Sentença confirmada - por unanimidade

09/02/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Período da sessão: <b>01/02/2022 00:00 a 09/02/2022 16:00</b>

21/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 271

17/12/2021, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/12/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/11/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/11/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/11/2021, 14:22

Distribuído por prevenção - Número: 50114437320214040000/TRF4

09/11/2021, 14:19

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 16:06

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 18:02

EXTRATO DE ATA

•09/02/2022, 16:31