Apelação Cível 5033106-93.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ERACI FATIMA DOS SANTOS ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS 070816·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE PIONER

OAB/RS 091273·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ALVES DE MORAIS

OAB/RS 070785·CPF·Representa: Autor

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS 070816·CPF·Representa: Réu

ROSELAINE PIONER

OAB/RS 091273·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS 070816·CPF·Representa: Autor

ROSELAINE PIONER

OAB/RS 091273·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA ALVES DE MORAIS

OAB/RS 070785·CPF·Representa: Autor

SAIONARA FACHINETTO

OAB/RS 070816·CPF·Representa: Réu

ROSELAINE PIONER

OAB/RS 091273·CPF·Representa: Réu

MÁRCIA ALVES DE MORAIS

OAB/RS 070785·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 16:50

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2022, 16:25

Trânsito em julgado

16/12/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 21:17

Confirmada

15/12/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:22

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:51

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:47

Recurso Especial

07/12/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 12:28

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:35

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 16:50

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2022, 16:25

Trânsito em julgado

16/12/2022, 14:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 21:17

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Confirmada

15/12/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 17:22

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:51

Expedida/certificada

14/12/2022, 13:51

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:47

Recurso Especial

07/12/2022, 18:15

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 12:28

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:35

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:57

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:13

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:05

Expedida/certificada

24/10/2022, 19:04

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 12:56

Documento (Outros documentos)

22/10/2022, 23:26

Recurso prejudicado

18/10/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: ERACI FATIMA DOS SANTOS ROCHA ADVOGADO: MÁRCIA ALVES DE MORAIS (OAB RS070785) ADVOGADO: ROSELAINE PIONER (OAB RS091273) ADVOGADO: SAIONARA FACHINETTO (OAB RS070816) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033106-93.2017.4.04.9999/RS (Pauta: 382) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Conclusão (para julgamento)

17/08/2022, 14:24

Remessa (outros motivos)

17/08/2022, 09:25

Mero expediente

16/08/2022, 18:04

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 22:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022, 22:02

Recurso Especial repetitivo

27/02/2020, 11:07

Decurso de Prazo

27/02/2020, 01:02

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 18:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 09:59

Confirmada

02/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2020, 15:34

Expedida/certificada

23/01/2020, 15:34

Mero expediente

23/01/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

22/01/2020, 19:31

Documento (Certidão)

16/01/2020, 12:33

Confirmada

09/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2019, 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2019, 10:43

Petição (Petição (outras))

27/11/2019, 14:29

Recurso Especial repetitivo

28/02/2019, 08:39

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 16:36

Confirmada

02/02/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2019, 12:03

Expedida/certificada

23/01/2019, 16:43

Expedida/certificada

23/01/2019, 16:43

Remessa

18/01/2019, 15:29

Recurso Especial repetitivo

18/01/2019, 15:26

Conclusão (para julgamento)

10/01/2019, 16:34

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 16:32

Confirmada

17/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2018, 12:05

Remessa

07/12/2018, 11:44

Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 14:34

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2018, 15:45

Expedida/certificada

23/11/2018, 16:25

Expedida/certificada

23/11/2018, 16:25

Remessa

23/11/2018, 14:58

Não conhecimento do pedido

13/11/2018, 16:10

Expedida/certificada

24/10/2018, 13:22

Conclusão (para decisão)

06/10/2018, 16:22

Petição (Petição (outras))

06/10/2018, 16:08

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 15:22

Expedida/certificada

28/09/2018, 15:14

Expedida/certificada

28/09/2018, 15:14

Remessa

27/09/2018, 17:30

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 17:29

Petição (Petição (outras))

27/09/2018, 17:28

Sentença desconstituída

19/09/2018, 13:14

Para julgamento de mérito

13/09/2018, 13:28

Adiado

07/09/2018, 13:33

Expedida/certificada

16/08/2018, 15:42

Documento (Certidão)

31/01/2018, 15:54

Petição (Petição (outras))

13/11/2017, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2017, 00:34

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 18:02

Distribuição (sorteio)

07/11/2017, 18:02

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 18:00

Remessa

27/06/2017, 16:05

Recebimento

27/06/2017, 16:05