Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064071-89.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

14/04/2026, 12:00

Publicação

19/03/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:20

Expedida/certificada

17/03/2026, 16:49

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:49

Petição

05/03/2026, 11:27

Publicação

10/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 03:33

Ato ordinatório

06/02/2026, 03:33

Paga

28/01/2026, 12:06

Por decisão judicial

14/12/2025, 02:55

Enviada ao Tribunal

13/12/2025, 09:34

Documento (Certidão)

11/12/2025, 16:52

Petição

09/12/2025, 17:17

Todas as movimentações(72)

Petição

14/04/2026, 12:00

Publicação

19/03/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:20

Expedida/certificada

17/03/2026, 16:49

Ato ordinatório

17/03/2026, 16:49

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição

05/03/2026, 11:27

Publicação

10/02/2026, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 02:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 03:33

Ato ordinatório

06/02/2026, 03:33

Paga

28/01/2026, 12:06

Por decisão judicial

14/12/2025, 02:55

Enviada ao Tribunal

13/12/2025, 09:34

Documento (Certidão)

11/12/2025, 16:52

Petição

09/12/2025, 17:17

Petição

08/12/2025, 03:53

Confirmada

07/12/2025, 21:29

Documento (Certidão)

04/12/2025, 18:53

Publicação

01/12/2025, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:11

Ato ordinatório

27/11/2025, 17:16

Expedida/certificada

27/11/2025, 16:55

Documento (Outros documentos)

27/11/2025, 16:55

Confirmada

20/10/2025, 04:02

Mudança de Classe Processual

18/10/2025, 01:36

Documento (Certidão)

18/10/2025, 01:35

Expedida/certificada

09/10/2025, 09:59

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 02:53

Petição

25/08/2025, 17:09

Petição

14/07/2025, 17:37

Confirmada

14/07/2025, 17:37

Publicação

11/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 02:01

Expedida/certificada

09/07/2025, 03:01

Expedida/certificada

09/07/2025, 03:01

Ato ordinatório

09/07/2025, 03:01

Recebimento

04/06/2025, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

03/04/2017, 15:14

Petição

29/03/2017, 16:45

Confirmada

29/03/2017, 16:45

Expedida/certificada

29/03/2017, 16:42

Petição

27/03/2017, 16:31

Confirmada

03/03/2017, 23:59

Petição

22/02/2017, 13:27

Expedida/certificada

21/02/2017, 18:45

Expedida/certificada

21/02/2017, 18:45

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/02/2017, 18:45

Conclusão (para julgamento)

16/02/2017, 18:42

Petição

07/11/2016, 12:02

Confirmada

29/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2016, 16:08

Ato ordinatório

19/10/2016, 16:08

Petição

27/09/2016, 15:34

Confirmada

16/09/2016, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2016, 19:25

Procedência em Parte

06/09/2016, 19:25

Conclusão (para julgamento)

10/04/2016, 15:50

Decurso de Prazo

22/03/2016, 00:03

Petição

17/03/2016, 10:31

Confirmada

04/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2016, 18:51

Expedida/certificada

23/02/2016, 18:51

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 15:19

Remessa (outros motivos)

07/12/2015, 12:08

Mero expediente

04/12/2015, 19:23

Conclusão (para decisão)

04/12/2015, 14:53

Petição

12/11/2015, 10:20

Confirmada

01/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

22/10/2015, 16:30

Mero expediente

22/10/2015, 14:07

Conclusão (para decisão)

20/10/2015, 19:19

Distribuição (dependência)

19/10/2015, 11:29