Apelação Cível 5023811-04.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em São Leopoldo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

DEMETRIO DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2022, 12:58

Trânsito em julgado

16/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:41

Confirmada

13/12/2022, 12:44

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:56

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Negação de Seguimento

07/12/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

08/11/2022, 09:16

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

16/12/2022, 12:58

Trânsito em julgado

16/12/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:57

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 10:41

Confirmada

13/12/2022, 12:44

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:56

Expedida/certificada

12/12/2022, 12:56

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 18:46

Negação de Seguimento

07/12/2022, 18:14

Conclusão (para decisão)

02/12/2022, 13:35

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 11:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:14

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:04

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:21

Confirmada

08/11/2022, 09:16

Expedida/certificada

04/11/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

03/11/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 15:45

Confirmada

25/10/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 13:26

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:09

Expedida/certificada

24/10/2022, 14:09

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 13:00

Documento (Outros documentos)

23/10/2022, 18:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DEMETRIO DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023811-04.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 424) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 19:01

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:43

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 08:40

Confirmada

17/06/2022, 10:01

Expedida/certificada

15/06/2022, 15:29

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 18:32

Documento (Acórdão)

14/06/2022, 18:32

Sentença confirmada em parte

14/06/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DEMETRIO DA SILVA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023811-04.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 526) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 16:15

Distribuição (prevenção)

24/05/2022, 17:15

80

•27/05/2022, 00:00