Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
Tendo havido pagamento, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios. Sem condenação em custas, tendo em vista a isenção prevista na Lei nº 9.289/96 (art. 4º, inciso I). Intimem-se as partes. Havendo interposição de recurso de apelação, verifique-se a regularidade dando-lhe seguimento, nos termos da lei. Ao trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa.
09/06/2026, 00:00
Publicação
26/05/2026, 04:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
@!TXT710000063433@
Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual.
Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.
25/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2026, 02:57
Ato ordinatório
18/05/2026, 02:57
Documento (Certidão)
17/05/2026, 03:06
Petição
27/04/2026, 14:41
Petição
16/04/2026, 02:19
Petição
11/04/2026, 02:07
Publicação
07/04/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
@!TXT710000063433@
Tendo sido levantados e/ou transferidos os valores depositados, intime-se a parte autora para que diga sobre o pagamento do crédito, devendo, no caso de satisfação, utilizar o evento 'CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO', disponível no perfil Advogado do e-Proc, visando maior agilidade no trâmite processual.
Nada sendo requerido, registre-se concluso para sentença de extinção da execução.
25/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
18/05/2026, 02:57
Ato ordinatório
18/05/2026, 02:57
Documento (Certidão)
17/05/2026, 03:06
Petição
27/04/2026, 14:41
Petição
16/04/2026, 02:19
Petição
11/04/2026, 02:07
Publicação
07/04/2026, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632)
ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438)
ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA (OAB RS037971)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora do depósito dos valores deprecados.
06/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/04/2026, 03:04
Ato ordinatório
03/04/2026, 03:03
Paga
27/03/2026, 13:14
Petição
02/09/2025, 17:22
Petição
14/04/2025, 15:07
Por decisão judicial
27/02/2025, 04:03
Petição
17/02/2025, 15:22
Petição
17/02/2025, 12:43
Confirmada
13/02/2025, 14:04
Expedida/certificada
13/02/2025, 13:13
Expedida/certificada
13/02/2025, 13:13
Documento (Outros documentos)
06/02/2025, 03:24
Petição
06/02/2025, 03:18
Petição
04/02/2025, 14:45
Paga
25/10/2024, 10:29
Paga
25/10/2024, 10:29
Paga
25/10/2024, 09:56
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 13:52
Enviada ao Tribunal
01/10/2024, 09:52
Enviada ao Tribunal
01/10/2024, 09:52
Enviada ao Tribunal
01/10/2024, 09:52
Enviada ao Tribunal
01/10/2024, 09:52
Documento (Certidão)
30/09/2024, 01:46
Petição
27/09/2024, 19:45
Petição
26/09/2024, 15:57
Confirmada
26/09/2024, 14:42
Expedida/certificada
25/09/2024, 19:13
Documento (Outros documentos)
25/09/2024, 19:13
Decurso de Prazo
17/09/2024, 01:19
Confirmada
09/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
30/08/2024, 15:29
Mudança de Classe Processual
18/07/2024, 10:48
Petição
18/07/2024, 10:48
Confirmada
11/07/2024, 11:54
Expedida/certificada
10/07/2024, 12:10
Petição
10/07/2024, 12:10
Petição
10/07/2024, 12:07
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Documento (Outros documentos)
22/06/2024, 19:10
Petição
22/06/2024, 18:56
Decurso de Prazo
21/06/2024, 01:02
Expedida/certificada
18/06/2024, 17:21
Petição
18/06/2024, 17:21
Documento (Certidão)
17/05/2024, 20:14
Documento (Certidão)
02/05/2024, 00:11
Documento (Certidão)
29/04/2024, 13:23
Confirmada
22/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/04/2024, 17:59
Mero expediente
12/04/2024, 17:59
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 18:23
Recebimento
05/12/2023, 16:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO(A): CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) ADVOGADO(A): ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO(A): MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO(A): Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de janeiro de 2023. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: LUIZ CARLOS DO AMARAL JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: CAMILA MARIA MACIEL (OAB RS087890) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010719-95.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 425) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO