Cumprimento de sentença 5001250-88.2017.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001250-88.2017.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001250-88.2017.4.04.7129/RS EXECUTADO: SHEILA MARIA SPIELMANN DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO LOPES (OAB RS018637) DESPACHO/DECISÃO Em relação à manifestação da parte executada (evento 143, PET1), observo que os valores bloqueados já foram liberados no sistema SISBAJUD (evento 148, SISBAJUD1 e evento 148, SISBAJUD2). Diante da manifestação do INSS (evento 134, PET1), e considerando que o feito já foi suspenso pelo prazo de um ano (artigo 921, § 1º, do CPC), arquive-se-o provisoriamente, pelo prazo de cinco anos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC. Intimem-se.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001250-88.2017.4.04.7129/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXECUTADO: SHEILA MARIA SPIELMANN DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO LOPES (OAB RS018637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 06/07/2026 - Juntado(a)

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001250-88.2017.4.04.7129/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXECUTADO: SHEILA MARIA SPIELMANN DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO LOPES (OAB RS018637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 01/07/2026 - Juntado(a)

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001250-88.2017.4.04.7129/RS EXECUTADO: SHEILA MARIA SPIELMANN DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO LOPES (OAB RS018637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de impugnação ao bloqueio de valores via SISBAJUD. Decido. Conforme o artigo 833, IV, do CPC, são impenhoráveis "os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º". No caso, a constrição recaiu sobre o montante de R$ 2.055,22, o qual corresponde ao salário da parte executada (evento 120, EXTR_BANC2), sendo, pois, impenhorável. Ante o exposto, reconheço a impenhorabilidade dos valores bloqueados (R$ 2.055,22), e determino sua imediata liberação através do sistema SISBAJUD. Intimem-se, inclusive o INSS para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito.

02/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001250-88.2017.4.04.7129/RS RELATOR: PATRICK LUCCA DA ROS EXECUTADO: SHEILA MARIA SPIELMANN DA SILVA ADVOGADO(A): ELIANE ARAUJO LOPES (OAB RS018637) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 13/05/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2026, 00:00

Execução frustrada

12/05/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 13:48

Confirmada

04/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:55

Expedida/certificada

24/04/2025, 16:49

Outras Decisões

24/04/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/04/2025, 12:34

Expedida/certificada

22/04/2025, 15:20

Documento (Certidão)

15/04/2025, 17:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2026, 00:00