Procedimento Comum Cível 5000389-48.2015.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento ilícitoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1a Vara Federal de Santo Angelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2026, 16:13

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:07

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:07

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:30

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Publicação

03/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:13

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:55

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:55

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:55

Recebimento

27/02/2026, 17:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 17:33

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2017, 15:34

Decurso de Prazo

10/08/2017, 01:07

Petição

28/07/2017, 11:49

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

19/06/2026, 16:13

Decurso de Prazo

05/05/2026, 01:07

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:07

Documento (Certidão)

16/03/2026, 18:30

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

03/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:13

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:55

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:55

Ato ordinatório

27/02/2026, 17:55

Recebimento

27/02/2026, 17:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 17:33

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2017, 15:34

Decurso de Prazo

10/08/2017, 01:07

Petição

28/07/2017, 11:49

Confirmada

25/07/2017, 13:53

Expedida/certificada

24/07/2017, 14:54

Petição

24/07/2017, 09:54

Decurso de Prazo

15/07/2017, 01:06

Confirmada

01/07/2017, 23:59

Confirmada

22/06/2017, 13:54

Expedida/certificada

21/06/2017, 13:17

Improcedência

20/06/2017, 19:29

Conclusão (para julgamento)

24/02/2017, 13:57

Decurso de Prazo

14/02/2017, 01:17

Confirmada

03/02/2017, 08:13

Expedida/certificada

01/02/2017, 16:57

Petição

09/12/2016, 16:46

Confirmada

15/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2016, 17:10

Mero expediente

05/11/2016, 17:10

Conclusão (para decisão)

07/10/2016, 14:01

Decurso de Prazo

16/08/2016, 01:08

Documento (Mandado)

22/07/2016, 15:16

Petição

22/07/2016, 10:26

Mandado

06/07/2016, 15:16

Petição

05/07/2016, 22:23

Confirmada

04/07/2016, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2016, 14:46

Expedida/certificada

24/06/2016, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2016, 15:45

Conclusão (para decisão)

13/05/2016, 14:29

Petição

22/02/2016, 15:48

Confirmada

14/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2016, 14:18

Mero expediente

13/01/2016, 17:06

Conclusão (para decisão)

30/11/2015, 14:28

Petição

02/11/2015, 19:19

Confirmada

30/10/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2015, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/10/2015, 17:27

Por pendência de AIREsp

21/09/2015, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2015, 03:01

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/03/2015, 17:28

Petição

24/03/2015, 19:16

Confirmada

20/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2015, 13:52

Petição

10/03/2015, 13:51

Expedição de documento (Carta)

02/03/2015, 16:25

Mero expediente

27/02/2015, 16:09

Conclusão (para decisão)

05/02/2015, 12:16

Distribuição (sorteio)

04/02/2015, 17:50