Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003266-10.2015.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Capão da Canoa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

GILMAR LOPES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO BASTOS MELLA

OAB/SC 050180·CPF·Representa: Autor

EDUARDO KOETZ

OAB/SC 042934·CPF·Representa: Autor

MURILO BASTOS MELLA

OAB/SC 050180·CPF·Representa: Réu

EDUARDO KOETZ

OAB/SC 042934·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:13

Confirmada

30/09/2024, 16:25

Confirmada

30/09/2024, 16:24

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:55

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:55

Paga

24/09/2024, 12:54

Por decisão judicial

19/12/2023, 09:23

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:03

Confirmada

24/11/2023, 11:12

Confirmada

24/11/2023, 11:06

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:51

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:51

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:51

Paga

22/11/2023, 11:42

Todas as movimentações(145)

Baixa Definitiva

22/10/2024, 15:06

Decurso de Prazo

22/10/2024, 01:13

Confirmada

30/09/2024, 16:25

Confirmada

30/09/2024, 16:24

Expedida/certificada

30/09/2024, 15:55

Documentos

•21/11/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/09/2024, 15:55

Paga

24/09/2024, 12:54

Por decisão judicial

19/12/2023, 09:23

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:03

Confirmada

24/11/2023, 11:12

Confirmada

24/11/2023, 11:06

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:51

Expedida/certificada

23/11/2023, 15:51

Ato ordinatório

23/11/2023, 15:51

Paga

22/11/2023, 11:42

Por decisão judicial

17/10/2023, 15:06

Enviada ao Tribunal

17/10/2023, 09:36

Enviada ao Tribunal

17/10/2023, 09:36

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 14:13

Confirmada

10/10/2023, 11:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 00:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:55

Confirmada

29/09/2023, 10:32

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:11

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:11

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:18

Confirmada

27/09/2023, 09:12

Expedida/certificada

26/09/2023, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 12:35

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:55

Confirmada

26/09/2023, 10:12

Expedida/certificada

25/09/2023, 19:25

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 16:28

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:04

Documento (Outros documentos)

20/09/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 16:17

Expedida/certificada

14/09/2023, 11:42

Outras Decisões

14/09/2023, 11:42

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 10:53

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 09:03

Confirmada

13/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2023, 15:08

Mero expediente

03/09/2023, 15:08

Conclusão (para despacho)

02/09/2023, 12:00

Decurso de Prazo

02/09/2023, 01:04

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 13:57

Decurso de Prazo

15/08/2023, 01:03

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/07/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2023, 16:39

Decurso de Prazo

25/07/2023, 01:02

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 13:50

Outras Decisões

02/06/2023, 09:51

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 21:56

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 13:34

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 17:25

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:28

Expedida/certificada

23/03/2023, 14:28

Conclusão (para despacho)

23/03/2023, 12:15

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:58

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 09:57

Confirmada

23/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 10:10

Confirmada

16/02/2023, 10:10

Mudança de Classe Processual

14/02/2023, 13:13

Expedida/certificada

13/02/2023, 17:37

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:42

Outras Decisões

13/02/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 18:07

Confirmada

23/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/01/2023, 09:24

Expedida/certificada

13/01/2023, 14:29

Recebimento

12/01/2023, 19:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO(A): EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003266-10.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 582) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR LOPES (AUTOR) ADVOGADO: MURILO BASTOS MELLA (OAB SC050180) ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003266-10.2015.4.04.7121/RS (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 21:27

Documento (Outros documentos)

11/02/2018, 12:46

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2018, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 14:33

Expedida/certificada

07/02/2018, 21:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 17:31

Confirmada

14/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2017, 12:01

Expedida/certificada

04/12/2017, 15:37

Procedência em Parte

04/12/2017, 15:37

Conclusão (para julgamento)

04/10/2017, 18:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2017, 07:30

Expedida/certificada

25/09/2017, 18:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/08/2017, 03:01

Por decisão judicial

05/07/2017, 19:11

Mero expediente

05/07/2017, 19:08

Conclusão (para decisão)

05/07/2017, 18:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 15:22

Confirmada

02/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2017, 19:38

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 09:52

Confirmada

08/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2017, 15:09

Mero expediente

28/03/2017, 15:19

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 11:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2017, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/01/2017, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 15:05

Documento (Certidão)

13/01/2017, 15:21

Documento (Certidão)

19/12/2016, 17:45

Confirmada

15/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2016, 14:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 14:46

Confirmada

24/10/2016, 23:59

Por decisão judicial

14/10/2016, 13:05

Expedida/certificada

14/10/2016, 13:04

Decisão Interlocutória de Mérito

13/10/2016, 18:15

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 15:36

Conclusão (para decisão)

17/06/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

13/06/2016, 11:02

Confirmada

13/05/2016, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

29/04/2016, 15:01

Confirmada

29/02/2016, 23:59

Expedida/Certificada

19/02/2016, 15:02

Petição (Petição (outras))

19/02/2016, 14:32

Confirmada

13/02/2016, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 05:43

Expedida/certificada

03/02/2016, 15:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2016, 15:24

Documento (Certidão)

01/02/2016, 16:51

Confirmada

30/11/2015, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2015, 13:28

Gratuidade da Justiça

20/11/2015, 13:15

Conclusão (para decisão)

20/11/2015, 11:38

Petição (Petição (outras))

29/09/2015, 16:23

Distribuição (sorteio)

23/09/2015, 14:51

80

•29/09/2022, 00:00