Mandado de Segurança Cível 5005731-46.2020.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ROSELANE DA SILVEIRA SEHNEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS 041600·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO HARRES

OAB/RS 041600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/04/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:41

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:15

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:29

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:27

Outras Decisões

30/11/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:00

Recebimento

20/11/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELANE DA SILVEIRA SEHNEM (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005731-46.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

05/04/2023, 15:34

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 15:41

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 08:59

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 11:55

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:33

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:15

Confirmada

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:29

Expedida/certificada

30/11/2022, 14:27

Outras Decisões

30/11/2022, 12:51

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 16:00

Recebimento

20/11/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ROSELANE DA SILVEIRA SEHNEM (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005731-46.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 423) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2022, 06:22

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 21:18

Expedida/certificada

23/06/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 13:52

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 14:15

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 17:24

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 11:28

Segurança

28/04/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

24/02/2022, 14:44

Recebimento

15/02/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSELANE DA SILVEIRA SEHNEM (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VENÂNCIO AIRES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2021. Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de dezembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de dezembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005731-46.2020.4.04.7111/RS (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

25/11/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2021, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 15:33

Expedida/certificada

08/03/2021, 08:58

Petição (Petição (outras))

06/03/2021, 11:18

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 10:32

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 13:11

Confirmada

08/02/2021, 13:11

Expedida/certificada

08/02/2021, 12:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/02/2021, 12:30

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 07:36

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:44

Conclusão (para julgamento)

30/11/2020, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/11/2020, 10:05

Confirmada

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 21:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 09:05

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:21

Expedida/certificada

16/11/2020, 13:21

Expedida/Certificada

16/11/2020, 13:20

Mero expediente

16/11/2020, 13:07

Conclusão (para despacho)

16/11/2020, 11:52

Distribuição (sorteio)

12/11/2020, 14:49

80

•25/11/2021, 00:00