Apelação Cível 5008892-86.2014.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Bagé

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PEDRO CRUZ

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 16:33

Trânsito em julgado

22/06/2023, 16:33

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:27

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:37

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

23/06/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 16:33

Trânsito em julgado

22/06/2023, 16:33

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:57

Documentos

•03/03/2023, 00:00

Confirmada

02/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

24/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:27

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 17:37

Conclusão (para julgamento)

29/03/2023, 16:33

Sentença desconstituída

24/03/2023, 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de março de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008892-86.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

03/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/03/2023, 11:51

Retirada de pauta

13/12/2022, 18:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008892-86.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 590) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

21/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

18/11/2022, 18:11

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 14:50

Conclusão (para julgamento)

23/10/2022, 22:37

Sobrestado

18/10/2022, 16:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008892-86.2014.4.04.7107/RS (Pauta: 542) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

29/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/09/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 14:51

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 14:41

Petição (Petição (outras))

05/11/2020, 09:13

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 16:55

Remessa

09/08/2019, 13:18

Decurso de Prazo

09/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo

19/07/2019, 01:01

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/06/2019, 13:33

Remessa

14/06/2019, 19:26

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

19/03/2018, 15:42

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 08:10

Conclusão (para decisão)

09/03/2018, 10:27

Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 00:40

Documento (Mandado)

07/02/2018, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/02/2018, 12:56

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Mandado

29/01/2018, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

26/01/2018, 15:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 13:38

Expedida/certificada

22/01/2018, 13:40

Remessa

22/01/2018, 10:22

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 16:59

Distribuição (sorteio)

04/10/2017, 17:08

80

•21/11/2022, 00:00

•29/09/2022, 00:00